Município perdeu 16,5% dos recursos do Fundeb

Maior parte da verba é usada para pagamento de profissionais da educação básica (Foto: Amanda Vieira/JP)

Com as atividades econômicas estacionadas devido à pandemia, a geração de impostos também caiu e uma consequência prática dessa situação que Piracicaba assiste é a queda no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação). Se comparar abril a julho do ano passado com o mesmo período deste ano, a cidade deixou de receber R$ 8.751.637,60 para a educação, uma queda de 16,5%.

Dados da Secretaria Municipal de Finanças mostram que o valor repassado nos quatro meses de 2019 a Piracicaba foi de R$ 52,9 milhões. No mesmo período deste ano, o valor foi de R$$ 44,2 milhões.

“Com a pandemia, a atividade econômica diminuiu, impactando diretamente na geração de renda dos agentes econômicos e, consequentemente, na diminuição na geração de impostos. Aliado ao fato de que, com menor renda e maior desemprego, empresas e população tiverem e estão tendo dificuldades de pagar seus impostos e tributos em dia”, afirma secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite.

Para observar o impacto da pandemia na arrecadação dos estados e município, de abril a julho deste ano, Piracicaba deixou de arrecadar R$ 32,5 milhões em suas principais receitas tributárias e de transferências: ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU, ITBI e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Desses impostos, por exemplo, o FPM, o ICMS e o IPVA são alguns dos que compõe o Fundeb.

De acordo com a prefeitura, no mínimo 60% dos recursos do Fundeb são usados para pagamento dos profissionais da educação básica. Os outros 40% podem ser gastos com despesas de custeio e investimento. A responsável pela SME (Secretaria Municipal de Educação), Angela Corrêa, avalia que a queda no repasse do Fundeb pode comprometer atividades importantes da rede, como recursos para pessoal e materiais didáticos.

Segundo a prefeitura, a rede municipal de ensino tem 139 escolas, com 36.725 alunos e 3.972 funcionários, além de 748 terceirizados e 213 estagiários, que somam mais de 41.600 pessoas.

A SME informa ainda que, desde 2013, a verba do Fundeb não é suficiente para cobrir sozinha a despesa com remuneração dos profissionais da educação e parte do custeio e investimento. “Desde 2013, o município tem colocado recursos do tesouro municipal para cobrir as despesas. Em 2019, por exemplo, as despesas com a remuneração dos profissionais da educação somaram R$ 203,4 milhões (65,9% do total). A receita do Fundeb cobriu R$ 168,7 milhões e a Prefeitura precisou dispor de R$ 34,7 milhões (34,1% do total) do tesouro municipal para complementar a folha de pagamento da Secretaria de Educação, incluindo o pagamento da gratificação dos professores (14º salário)”, diz a prefeitura em nota.

Andressa Mota