Na Região, 423 produtores rurais devem R$ 9,3 milhões do imposto

Receita Federal cruzou notas fiscais com dados contidos nos sistemas para chegar nesses números

A Receita Federal deu início à Operação Declara Grãos em São Paulo, que oferece oportunidade para que produtores rurais do Estado regularizem pendências na entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Na região de abrangência da delegacia em Piracicaba, que engloba 25 municípios, são 423 produtores rurais que estão com pendências na declaração de imposto de renda. Segundo a Receita, os valores omitidos somam o valor de R$ 169.776 milhões. Assim, deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos o valor de R$ 9.337 milhões, que é o imposto apurado sobre os valores omitidos.

O órgão explicou que a operação teve origem na análise de notas fiscais eletrônicas emitidas por empresas que compraram mercadorias de produtores rurais. A partir do cruzamento das notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal, constatou-se que mais de 14 mil contribuintes deixaram de apresentar declarações de imposto de renda entre os exercícios de 2017 e 2021, mesmo tendo obtido receita tributável resultante de atividades rurais em valores superiores R$ 142.798,50 no ano, condição que torna a entrega da declaração obrigatória. Outra situação alvo da operação se refere a contribuintes que apresentaram a declaração nos anos citados, mas não informaram os devidos valores no anexo de atividade rural. Essa omissão de rendimentos de atividade rural foi de aproximadamente R$ 9,7 bilhões no estado de São Paulo, entre os exercícios de 2017 a 2021, deixando de ser recolhidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 533 milhões em Imposto de Renda. A operação no Estado será realizada em etapas.

A partir desta semana, grupos de contribuintes começam a receber correspondência da Receita Federal informando sobre a necessidade de regularização. Não é necessário aguardar o recebimento da carta nem ir a uma unidade da Receita Federal para fazer a correção. Caso constate que deixou de apresentar a declaração nos anos anteriores, o contribuinte deve providenciar a transmissão das declarações omitidas. “Quem apresentou a declaração sem preencher o anexo de atividade rural deve retificá-la, preenchendo esse anexo devidamente. Deverão ser regularizadas as declarações de cada ano em que forem verificadas pendências, a partir do exercício de 2017 (ano calendário 2016)”, informou a Receita Federal. O benefício para o contribuinte que aderir à autorregularização é evitar uma possível ação fiscal, com aplicação de multa de ofício que varia entre 75% e 225% sobre o imposto apurado.

Beto Silva

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