Oito detentos não voltam aos presídios após saída temporária

Presos puderam deixar as unidades em 22 de dezembro (Arquivo/JP)

Oito presos das unidades prisionais de Piracicaba não retornaram após a mais recente saída temporária Natal e Ano Novo. Segundo a SAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 109 foram beneficiados – resultando no “percentual de retorno” de 92,67%.

De acordo com a SAP, no CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan, dos 39 presos que saíram, seis não retornaram. No CR (Centro de Ressocialização) Carlos Sidnes de Souza Cantarelli das 38 presas, somente duas não voltaram. Já na Penitenciária Masculina todos os 32 detentos que saíram, retornaram à unidade.

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Foi a primeira saída temporária concedida desde o início da pandemia em março de 2020, pois as visitas e saidinhas foram suspensas como alternativa para conter a contaminação da covid-19 na população carcerária, servidores e comunidade. Os detentos deixaram as respectivas unidades prisionais da região a partir das 7h da terça-feira (22 de dezembro de 2020) e deveriam obrigatoriamente retornar à unidade de origem até às 16h da terça-feira (05/01).

A LEP (Lei de Execuções Penais) estabelece que os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização das saídas “é concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente. O sentenciado deve apresentar boa conduta carcerária e informar um endereço fixo à Justiça.

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