Operação Piracema começa na próxima sexta-feira

Fiscalização será intensificada no período (Amanda Vieira/JP)

A Operação Piracema começará na próxima sexta-feira (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2020, nesse período ocorre o defeso da reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraná, que inclui Piracicaba e passará a valer a instrução normativa Ibama n°25 de 2009, que proíbe a pesca para todas as categorias e modalidades em: lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimentos hidrelétrico e de mecanismo de transposição de peixes; até 1.500 metros à montante e à jusante de cachoeiras e corredeiras e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa.

O tenente Daniel Jatobá, comandante do 3º Pelotão da Polícia Ambiental, que atende 17 cidades da região de Piracicaba, explicou que no período da Piracema a restrição é maior e a distância mínima dos locais proibidos aumenta, como por exemplo das corredeiras que passa de 200 metros para 1500 metros à montante ou à jusante. “Nesse período é permitido fazer a pesca, apenas de peixes não nativos, cota máxima de 10kg, com vara simples (caniço), com ou sem uso de molinetes desde que não esteja nos locais proibidos (descritos no artigo 3º da IN IBAMA 25/2009)”. Exemplos de peixes não taivos: apaiari bagre-africano; black-bass; carpa corvina ou pescada-do-Piauí ; peixe-rei, sardinha-de-água-doce; piranha preta, tilápias , tucunaré, zoiudo híbridos



“Os pescadores profissionais devem entregar sua declaração de estoque ate o segundo dia útil após início da Piracema”, alertou o comandante.

De acordo com a PM Ambiental, é proibida a captura de espécies da fauna da região como corimba, piau, traíra, barbado. Já para as espécies que não são provenientes da bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa, entre outras têm pesca permitida, na quantidade máxima de 10 quilos por pescador amador. A multa mínima é de R$ 700, mas pode dobrar. Será acrescido R$ 20,00 no valor total da infração, por quilo de peixe capturado irregularmente.

LOCAIS PROIBIDOS

(descritos no artigo 3º da IN IBAMA 25/2009)

  • Lagoas marginais;
  • A menos 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;
  •  Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes;
  • Até 1.500 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras;

 

DENÚNCIAS — Para realizar uma denúncia, em caso de urgência, pode se ligar para o telefone 190 onde uma viatura do policiamento de área poderá realizar a abordagem do infrator, sendo acionada a Polícia Ambiental para que seja realizada as providências administrativas, ou ligar diretamente na Polícia Ambiental de Rio Claro (19) 3522-1260.

 

Cristiani Azanha

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