Orçamento para próximo ano tem aumento estimado de R$ 69 milhões, prevê administração

Foto: Alessandro Maschio/JP

Peça orçamentária foi encaminhada à Câmara no final de junho e deve ser votada em setembro

A Prefeitura de Piracicaba projeta um aumento de R$ 69 milhões no orçamento municipal para 2023 em relação ao estimado para este ano. Protocolado na Câmara Municipal no final de junho, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, prevê crescimento de 3,36% na arrecadação da administração para o próximo ano no comparativo com a projeção feita para o exercício atual.

Em síntese, enquanto a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para este ano foi de R$ 2.079 bilhões, para o próximo deverá ser de R$ 2.149 bilhões.

A LDO é uma das três leis que formam o orçamento público. A legislação é precedida pelo PPA (Plano Plurianual), aprovado no ano passado, que prevê a organização das receitas e despesas entre os anos de 2022-2025, e antecipa a previsão de prioridades de investimentos que, no final do ano, devem ser descritos na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Conforme a tramitação de projetos de lei na Câmara, o projeto de lei da prefeitura deve passar por análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e, depois, deve ser apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamentos. As duas comissões devem convocar audiências públicas para análise do texto encaminhado pelo Executivo.

A entrada do projeto na Casa abre o período em que os vereadores podem sugerir emendas ao orçamento público municipal. De acordo com o Departamento Legislativo da Câmara, ainda será divulgado um cronograma oficial de tramitação e entrada de emendas, mas a intenção é votar a LDO até o dia 20 de setembro, já que a LOA deverá ser encaminhada no início de outubro.

Na justificativa da propositura, o prefeito Luciano Almeida (União Brasil) destacou que os parâmetros macroeconômicos utilizados para fazer a previsão orçamentária seguem os mesmos do PPA.

“Optou por manter devido às incertezas inflacionárias em conjunto com a desatualização do Boletim Focus, ocasionada pela greve dos servidores do Banco Central, impedem projeções econômicas e financeiras mais precisas”, justificou o prefeito.

Beto Silva
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