Observatorio avalia os portais do Executivo e do Legislativo. (Credito: Claudinho Coradini/JP)

O Observatório Cidadão de Piracicaba divulgou ontem as novas o Boletim Transparência Pública em Piracicaba, que analisa os portais da transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Nos dois casos, segundo o OCP, os resultados verificados em dezembro de 2019 permaneceram os mesmos da edição de julho.

A Câmara apresenta índice positivo de 92% e uma trajetória de crescimento desde o final de 2014, já a prefeitura pouco variou no mesmo período, alcançando 48% de indicadores atendidos, segundo o relatório.

Dos 23 indicadores avaliados no Portal da Prefeitura, 11 foram plenamente atendidos, oito atendidos parcialmente (35%) e quatro não foram atendidos (17%). Os percentuais são os mesmos desde dezembro de 2018. “A Prefeitura ainda não enfrentou os desafios para que o Portal da Transparência de fato funcione e aproxime o cidadão do poder público”, afirmou Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora.

No caso da Câmara, dos 25 indicadores analisados, 23 foram atendidos plenamente, um parcialmente e outro não foi atendido.

O OCP apontou que a agenda e a declaração de bens do prefeito, vice-prefeito e secretários não são disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura. As informações sobre contratos, licitações e obras públicas são apresentadas de forma parcial.

“Sem essas informações a sociedade não pode entender como o dinheiro está sendo gasto. Esse é um requisito básico que impede o monitoramento”, afirmou Vello.
O Portal da Câmara contém dados de contratos e licitações, mas também não disponibiliza a agenda dos vereadores e diretores dos departamentos. “Se você votou em um dos vereadores, fica mais difícil acompanhar seu trabalho. É um dispositivo que permitiria uma conexão maior entre a sociedade e o vereador no dia a dia”, pontuou Bruno.

Já o indicador “funcionários terceirizados” continua sendo atendido apenas parcialmente por ambos os portais, sem informações como salários, nomes e o número de funcionários. “É importante saber quem são as pessoas que trabalham no setor público. A sociedade civil consegue fazer um acompanhamento de maior qualidade de questões como nepotismo se souber quem são os terceirizados”, explicou Bruno.

OUTRO LADO

A prefeitura informou que tem aprimorado os procedimentos internos, em especial os dados em meios eletrônicos, de forma a cada vez mais disponibilizar informações no Portal da Transparência. Entretanto, as informações não disponíveis no portal, quando necessárias, podem ser solicitadas pelo SIC (Sistema de Informação ao Cidadão).

Sobre a declaração de bens do prefeito, vice-prefeito e secretários, a administração informou que são periodicamente, em cumprimento a legislação, publicados no Diário Oficial do Município.
A Câmara de Vereadores informou que os apontamentos do Observatório e que impedem o alcance do 100% dos critérios avaliados merecem análises distintas.

Quanto à divulgação da agenda dos vereadores, a Mesa Diretora informou ‘não ser esta uma atribuição institucional em que caiba a gestão administrativa da Casa uma resposta política ao anseio do cidadão’.

“Como corretamente argumenta o Observatório, seria mais fácil ao cidadão acompanhar o trabalho do seu vereador e a Mesa entender que é prerrogativa de cada um dar publicidade a sua agenda política”, informou.

 

Beto Silva
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