Parcerias público-privadas impulsionam a universalização do saneamento no país

21/02/2010 - Piracicaba, São Paulo, vista aérea

Piracicaba se beneficia dessa modalidade

Estudos apontam que PPPs, como são identificadas as parcerias público-privadas, bem como as concessões, são percursoras dos avanços necessários para a universalização do saneamento. Muitos municípios no Brasil, terão como foco a universalização do saneamento exigida através do novo marco regulatório, que necessita de um cronograma de investimentos para que todas as pessoas possam ter, de fato, acesso a esse bem universal.

Segundo estudo da ABCON/SINDCON, a iniciativa privada está presente em 322 municípios brasileiros, em diferentes modalidades. São, no total, 266 parcerias onde 144 são concessões plenas, 23 concessões parciais e 16 PPPs, envolvendo 66 municípios, e 83 contratos em diferentes modelagens de concessão.

Nesse cenário, o segmento privado tem R$ 37,6 bilhões de investimentos comprometidos em contrato, dos quais R$ 13,3 bilhões já foram realizados até 2016. Para os próximos cinco anos, a expectativa de investimento, apenas com os contratos já firmados, é de aproximadamente R$ 15 bilhões de investimento na universalização do saneamento.

Em Piracicaba, a universalização foi alcançada através da Parceria Público-Privada entre a Prefeitura Municipal, a autarquia Semae e a Aegea Saneamento, através da concessionária Mirante. A Aegea Saneamento está presente em 13 estados; atende cerca de 21 milhões de pessoas em 154 cidades.

Segundo a diretora presidente da Mirante, Silvia Leticia Tesseroli, “A Aegea oferece soluções para municípios de diferentes portes, e se adapta a realidade de cada um deles. Para a erradicação desse déficit desigualitário causado pela falta de saneamento, a parceria entre público e privado é crucial para a evolução do setor”. Silvia destaca ainda que “Entre outros fatores, à capacidade de alavancagem financeira permite ao setor privado dar ritmo aos investimentos e acelera rumo à universalização.

Outro aspecto importante para o entendimento da parceria público-privado está em compreender a distinção entre privatização e contratos de concessão e PPPs. A privatização se caracteriza pela transferência total de determinado ativo à iniciativa privada, diferente do que ocorre nos contratos de PPP e concessão, em que são realizados investimentos e incrementos operacionais onde, ao final do contrato, todos os ativos voltam para o poder público.

Ou seja, a iniciativa privada, através de investimentos financeiros, expertise técnica e operacional, proporciona a universalização do saneamento ao município e opera o sistema por tempo determinado contratualmente, devolvendo ao final do contrato, toda a estrutura construída ao município.

“Sabemos que o saneamento é um desafio que temos que enfrentar com o propósito de proporcionar a todo cidadão brasileiro, o direito universal de desfrutar desse bem. E Piracicaba saiu na frente, pois o município ampliou o percentual de coleta e, hoje, com 100% do esgoto coletado sendo tratado, tornou-se uma das mais importantes referências entre as cidades do Brasil”, afirma Silvia. “Essa parceria reuniu investimentos, obras, serviços e esforços de vários setores para, em 2014, inserir a cidade em um patamar privilegiado no ranking nacional do saneamento básico. A população ganhou em saúde, o meio ambiente em preservação e ambos em respeito”, finaliza Silvia.

Além da coleta e do tratamento do esgoto, a concessionária Mirante continuará trabalhando, durante o prazo da concessão, na manutenção, ampliação e substituição das redes coletoras, na modernização das estações elevatórias e de tratamento de esgoto existentes, na execução de novas ligações de esgoto, na atualização do parque dos hidrômetros e na execução de diversos programas de sustentabilidade no município.

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