Primeiro turno das eleições acontece em 15 de novembro (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Com a promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar as convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que os partidos devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

“As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da lei das eleições com as adaptações previstas quanto à abertura do livro ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas”, informou o tribunal.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas funcionará como livro ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema.

Beto Silva

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