Patrulha Maria da Penha acompanha 532 medidas protetivas

Nos primeiros sinais de comportamento agressivo, mulheres já podem fazer B.O. e solicitar medida protetiva | Foto: Claudinho Coradini/JP

A Patrulha Maria da Penha, realizada pela Guarda Civil, acompanha 532 pedidas protetivas neste ano. A comandante da Guarda, Lucineide Aparecida Maciel, explica que as medidas protetivas determinam que o agressor deve manter certa distância da vítima e o seu descumprimento implica em prisão. Até segunda-feira (28), foram registradas 35 prisões em flagrante devido ao não cumprimento da medida protetiva neste ano, segundo a comendante.


“Neste ano, a Guarda Civil atendeu um total 339 denúncias de agressão com base na Lei Maria da Penha e descumprimento de medida protetiva”, conta Lucineide. “Importante ressaltar que uma das medidas para prevenir a violência contra a mulher é a denúncia, o silencia acaba perpetuando a violência, por isso a necessidade de registrar Boletim de Ocorrência e solicitar a medida protetiva”, orienta.

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Apesar de pouca diferença, os números de medidas protetivas e prisões em flagrante deste ano são maiores do que os de 2019, quando foram registradas 527 medidas e 30 prisões. “A violência contra a mulher está presente no dia a dia e atinge todas as classes sociais e de diferentes níveis de formação acadêmica, cultural, profissional, religiosa. Deve sempre ser denunciada, seja pela vítima, ou quem estiver presenciando ou tiver conhecimento da ocorrência da violência”, lembra Lucineide.


De acordo com a comandante, desde a implantação da Patrulha Maria da Penha, em 2017, a Guarda recebeu 1.695 pedidas protetivas de urgência e registrou 81 prisões em flagrante. Ela lembra que nos primeiros sinais de comportamento agressivo a mulher já pode registrar Boletim de Ocorrência e solicitar medida protetiva. “Não podendo esquecer que ela é a vítima e não a causadora daquela violência”, enfatiza Lucineide.

Vanessa Rossato, coordenadora do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), lembra que as ferramentas de segurança para as mulheres em situação de violência doméstica na cidade são a Guarda Municipal (153), Polícia Militar (190), Delegacia de Defesa da Mulher (rua Alferes José Caetano 1.018, centro, 3433-7022) e 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) que registra e encaminha a denúncia para os serviços competentes.


O Cram também é uma ferramenta. Vanessa conta que uma equipe orienta e avalia junto à mulher os riscos e traça um plano de segurança antes de realizar a denúncia. O Centro fica na rua Cel. João Mendes Pereira de Almeida, 230, Nova América. Contato: (19) 3374-7499.

Andressa Mota | [email protected]

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