Em 2019, a Patrulha atendeu 527 medidas, número 46% maior que no ano anterior (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A Patrulha Maria da Penha se mantém vigilante a ativa mesmo no período da quarentena, imposto em todo o Estado de São Paulo no combate à covid-19. A comandante do programa da Prefeitura de Piracicaba, atuante desde 2017, Lucineide Maciel, conta que as denúncias estão “mais retraídas” durante a pandemia e somente no último mês de abril, foram registrados quatro descumprimentos de mediadas protetivas. No acumulado do ano, no entanto, já são 154 medidas contra agressores, 20 instauradas em 2020, que estão judicialmente impossibilitados de ter contato com as mulheres que os denunciaram à polícia.

“Desde que começou a quarentena, as denúncias caíram, talvez por medo de ficam sob monitoramento em casa a todo instante”, afirma a comandante. Apesar do período de reclusão, Lucineide – à frente da patrulha desde sua fundação, em abril de 2017 – garante que um casal de guardas está 24h nas ruas, fazendo a ronda, e mantém as mesmas 10 pessoas em atividade na central do programa. “Este ano, a ronda já contabilizou 4.861 horas de trabalho”, ela revela.

Os quatro descumprimentos de medidas protetivas, ressalta a comandante, foram presos em flagrante por se aproximarem das mulheres com proteção judicial. “As mulheres ligaram e a ronda foi até o local autuar o agressor”, afirma. No entanto, é um número positivo se comparado ao mesmo mês do ano passado, quando 12 pessoas descumpriram a medida e foram presas.

Durante a quarentena, a comante teme pela integridade física das mulheres que estão em isolamento com o companheiro que é o agressor. “Muitas têm medo de fazer a denúncia e é também o nosso trabalho, por meio de campanhas e atuação junto à sociedade, mostrar que o perigo maior é o contrário, não denunciar”, aponta Lucineide.

A comandante conta que as medidas protetivas duram até determinação judicial. “É o juiz que determina até quando o agressor pode ser preso se chegar perto da vítima. Ele analisa ao contexto do processo e decide quando finaliza o processo”. Em 2019, a Patrulha atendeu 527 medidas, número 46% maior que no ano anterior, que registrou 361 medidas judiciais.

Lucineide ainda pede atenção ao combate à violência contra a mulher além dos números oficiais, notificados pelo programa. “Às vezes, um mês com menos denúncias ou medidas protetivas não significa menos violência e sim sub-notificações, isto é, mulheres que foram vítimas de violência domiciliar, mas não denunciaram”.

A denúncia, ressalta a comandante, pode ser tanto da mulher que se sinta ameaçada (ou de fato ameaçada) e também por terceiros. “Vizinhos que suspeitem de algo devem chamar a polícia pelo 180 ou 186. Pode ser de casa ou mesmo dentro de condomínios, o porteiro não pode negar a que a polícia entre, isso é prejudicar nosso trabalho e poderá responder judicialmente”. A abordagem neste período de pandemia, destaca a comandante, tom os devidos cuidados nas abordagens e contato com a vítima e com o agressor.

A Patrulha Maria da Penha de Piracicaba foi criada pelo Decreto Municipal nº 17.791/2019. Atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres que conquistaram judicialmente medidas protetivas de urgência 24 horas, mantendo o agressor afastado da vítima. Além disso, realiza atendimento humanizado e inclusivo à mulher vítima de violência.

Desde a criação da Patrulha, a Prefeitura de Piracicaba informa as mulheres sobre a existência do serviço de diversas formas, entre elas reportagens, folders e campanhas.

Erick Tedesco

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