Pela 1ª vez, desde a quarentena, presos tem saidinha temporária nesta terça

Detentos deixarão os presídios na manhã desta terça-feira (22)

Pela primeira vez, desde o início da pandemia da covid-19, os presos de unidades prisionais paulistas deverão ser beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo. Durante 15 dias, eles poderão ficar com a família. Os detentos deverão deixar as respectivas unidades na próxima terça-feira (22) e voltarão somente no dia 5 de janeiro de 2021. A previsão é que mais de 33 mil reeducandos no Estado deixem os presídios.

As conhecidas saidinhas temporárias estavam suspensas sob tempo indeterminado desde março deste ano.
Para o ex-delegado Seccional de Piracicaba e professor de Direito Penal, Roberto José Daher, a liberação dos presos não deveria ser permitida, principalmente nesta época em que o Governo do Estado articula sanções para que as famílias evitam aglomerações nas comemorações de fim de ano. Os detentos sairão nesse período correndo o risco tanto de transmitir como também adquirir o vírus.

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“Não faz sentido essa permissão, pois enquanto as pessoas estão deixando de se reunir com os familiares nesse período festivo, eles poderão ficar com a família?”, questionou o delegado. “Eu li uma frase que retrata bem o atual momento. ‘Se você se reúne em casa com a família, pode ser preso, mas se você estiver preso será solto para se reunir com a família’. Essa iniciativa contribui e muito para o risco de contaminação. Deveria ser terminantemente proibido”, enfatizou.

Daher disse ainda que nesse período, em que os presos estão nas ruas, aumenta os crimes considerados mais graves como roubos e homicídios. Sem contar, agora, com o risco de aumentar a contaminação da doença”, advertiu o delegado.

A partir das 6h da próxima terça-feira, os presos que previamente foram autorizados, poderão deixar os presídios e deverão retornar até às 18h de 5 de janeiro de 2021. A medida vale apenas para aqueles que cumprem regime semi-aberto. A informação é da SSP (Secretaria da Administração Penitenciária).

“Caberá ao Judiciário a análise individual dos casos. Em função da crise de saúde pública, os custodiados estão recebendo orientações sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e no distanciamento. No retorno, serão submetidos a um período de isolamento, visando ao monitoramento das condições de saúde”, informou a pasta.

A Secretaria não informou quantos presos deixarão as unidades. Segundo a LEP (Lei de Execuções Penais), os presos que cumprem pena em regime semiaberto tinham direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). Elas duram até sete dias em média.

Cristiani Azanha

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