Descumprimento das regras da pandemia representa 5% das averiguações na quarentena | Foto: Amanda Viera/JP

Em cinco meses de quarentena, o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Piracicaba elaborou 15 notificações e aplicou seis multas por aglomeração na cidade. As 21 sanções pelo descumprimento das regras para o enfrentamento da covid-19 representam 5% das aproximadamente 400 averiguações que o Pelotão realizou em estabelecimentos, entre comércio, bares, restaurantes, chácaras, áreas de lazer e campos de futebol, segundo dados da Prefeitura. Em média, foram três notificações e uma multa por mês na cidade de março a agosto.

A notícia de que cerca de 300 jovens se aglomeravam em um bar no centro, na sexta-feira (28 de julho), sem máscara e depois do horário permitido pelo decreto municipal que flexibiliza a quarentena chamou a atenção. O dono do estabelecimento foi notificado.

Pelo tempo de quarentena, parte da população acredita que os protocolos deveriam ser seguidos à risca. “O problema é que o local é apenas notificado e orientado. Todos sabem dos protocolos, os que não seguem já é por má-fé mesmo. Deveriam ter que fechar no dia e receber uma multa pesada. Aí queria ver se vão permitir aglomeração”, opinou o leitor Augusto Verrengia com indignação em rede social.

Questionada pela reportagem se a gravidade da aglomeração, como foi o caso do bar na região central, não era considerada para as aplicações das sanções pelos fiscais, a Prefeitura afirmou que o objetivo é “orientar e não punir”.

“Se há colaboração e dispersão, não há razão para a multa, que é de R$2.676,72, mesmo valor que perturbação de sossego, aplicada em caso de reincidência”, disse em nota. A abordagem da fiscalização, segundo a Prefeitura, é de “num primeiro momento [orientar] o dono do estabelecimento. Se houver reincidência, notifica. Se insistir, é aplicada a multa”. Em nota, a prefeitura também afirmou que o “Pelotão Ambiental constatou que os donos de estabelecimentos estão conscientes”.

MÁSCARA
Quanto à obrigatoriedade do uso da máscara, a fiscalização cabe à Vigilância Sanitária Estadual, que atua junto ao órgão no âmbito municipal. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, “não foi constatada nenhuma infração na região de Piracicaba, até o momento”, disse em nota. De acordo com a pasta, se houve flagrante do não uso da máscara, comerciantes, ambulantes e transeuntes, além de estabelecimentos, podem ser multados no valor que varia de R$500 a R$5 mil segundo decreto estadual. Para realizar a denúncia, a população pode acionar a fiscalização pelo 0800 771 3541. A ligação é gratuita.

Andressa Mota

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