Piracicaba arrecadou R$ 1,554 milhão de ISSQN em 2020

De acordo com os dados da Artesp, de 2000 a 2020 a arrecadação municipal de R$ 17,199 milhões. (Foto: Claudino Coradini/JP)

Piracicaba arrecadou, no ano passado, R$ 1,554 milhão em ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre as tarifas de pedágios das rodovias sob concessão que passam pela cidade. No ano anterior, em 2019, a arrecadação foi de R$ 1,653 milhão. De acordo com os dados da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), de 2000 a 2020 a arrecadação municipal com o imposto foi de R$ 17,199 milhões.

Segundo a agência, 59 municípios da região de Campinas fecharam o ano de 2020 com arrecadação superior a R$ 164 milhões provenientes do ISSQN. Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

A verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

IMPACTO POSITIVO

De acordo com balanço da Artesp, desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante superior a R$ 2,1 bilhões já foi repassado às cidades da região gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores. Na região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi Campinas, totalizando R$ 25,1 milhões.

Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.

Beto Silva
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