Procurador-geral diz que não há problemas nesta questão (Foto: Amanda Vieira/JP)
Procurador-geral diz que não há problemas nesta questão (Foto: Amanda Vieira/JP)

Piracicaba foi uma das cidades notificadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo entre o grupo de municípios paulistas que estão em situação de alerta quanto às contas. Além da cidade, o nome dos prefeitos responsáveis em colocar o município em risco de descumprimento da meta fiscal também é destacado pelo órgão fiscalizador. A relação com o nome das cidades foi publicada no caderno legislativo do Diário Oficial do Estado.

A maioria das falhas existente entre todas as cidades paulistas, segundo o tribunal, está relacionado ao descumprimento de metas fiscais, ao déficit e desequilíbrio financeiro, à incompatibilidade de metas diante do orçamento e falhas na arrecadação e no investimento previdenciário.

Piracicaba está no grupo das cidades em estado de alerta, porém, há outros municípios da região, como Santa Bárbara d´Oeste que integram a lista crítica.
Por meio da assessoria de imprensa, o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, disse que a Prefeitura de Piracicaba não possui nenhum problema de gestão fiscal de orçamento. Sobre o relatório divulgado pelo TCE, Bissoli disse ser importante destacar que houve alteração na forma de atuação do órgão fiscalizador, que atualmente realiza fiscalização por meio de sistema de auditoria eletrônica (Sistema Despesa).

AUDITORIA

Segundo o procurador, não houve uma auditoria in loco sobre a gestão municipal, mas somente uma notificação de alerta decorrente de uma rotina de sistema de dados eletrônicos.

“Os itens apontados correspondem a informações contábeis que, conforme ocorrências anteriores, ainda não foram lançadas no referido sistema, o que pode ter gerado a desconformidade”, informou por meio de nota.

“Por último, ressaltamos a inexistência de qualquer falha e/ou problema de gestão financeira deste órgão público, sendo que a apuração do descumprimento das metas fiscais ou da aplicação integral de recursos somente pode ser devidamente constatada ao final do exercício financeiro, não durante seu transcorrer”, acrescentou o procurador-geral em nota.

Beto Silva

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