Piracicaba já pensa regionalmente e RMP vem para somar

Luciano Almeida, prefeito de Piracicaba, tem a regionalização como estratégia do governo local, mas faz críticas quanto ao modelo proposto

Para Luciano Almeida (DEM), prefeito de Piracicaba, “as coisas funcionam melhor num momento de crise’ e neste sentido que, aquele que deverá atuar como líder do novo modelo de regionalização administrativa do governo do Estado, entende que a Região Metropolitana poderá representar união para busca de soluções. Tendo como modelo a gestão da pandemia, em que os prefeitos da região tiveram que obrigatoriamente estar conectados, ele tem críticas ao modelo proposto do projeto que propõe a regionalização, mas afirma ser preciso uma melhor organização da gestão.

O prefeito propõe uma discussão inversa do que a maioria dos que pensam a RMP propõem, sua ideia não é necessariamente Piracicaba liderar as decisões, mas contribuir para a descentralização, dentro da própria região, para retirar da cidade a pressão de atendimentos essenciais. No próprio setor da saúde, ele acredita que, em vez de serem buscados recursos para que sejam ampliados os leitos em Piracicaba, atendendo regionalmente as demais cidades, seria importante atuar para que os municípios fossem melhor estruturados.

Atento a índices que possam basear planejamentos, Luciano coloca como objetivo para que os municípios da região metropolitana alcancemo mínimo de 0,8 no índice de Desenvolvimento Urbano. “Isso significa que somos cidades desenvolvidas. Vamos identificar por meio dos indicadores do IDH o que precisamos melhorar para que estes municípios alcance o desenvolvimento necessário”, disse.

Analisando o modelo proposto pelo governador João Dória e que tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do estado de São Paulo) em forma de projeto de Lei Complementar, o prefeito de Piracicaba diz que se dependesse dele a iniciativa do projeto, ele denominaria como Região Metropolitana ‘do’ Piracicaba e não de Piracicaba, abrangendo um conceito diferenciado que gestão. “O que poderia valer para ser sério este projeto: esta ser uma fase de transição para que em algum momento a gestão deixasse de ser setorial no Estado para ser regionalizada, inclusive o orçamento, com autonomia às regiões”, explica.

A natural expectativa que recai sobre Piracicaba quanto à liderança da RMP e estas divergências de conceitos, Luciano acredita que pelo fato de não sempre ter transitado muito bem entre todas as alas ideológicas, conseguirá levar sua força de enxergar a gestão regional. “A RMP pode ser um local de se discutir projetos estruturantes de longo prazo, priorizando, num primeiro momento dois ou três temas”, disse.

O prefeito afirma que é preciso entrar na discussão sobre a municipal e ter um enfrentamento quanto a distribuição orçamentaria. “Porque o Estado tem que ficar de 75% do ICMs? Porque não reter 50%já que vários serviços estão sendo transferidos para os municípios”, apontada sinalizando que um caminho para esta discussão seria a redução gradativa da retenção. A Região Metropolitana terá que tocar em feridas de temas relevantes para a região, apontando modelos importantes de regionalização, como a gestão das bacias hidrográficas, que já funcionem bem, segundo ele.

Entre os temas delicados para serem tratados pela futura RMP está, segundo o prefeito, a nova lei de resíduos sólidos, que prevê que 100% dos custos sobre gestão de resíduos sólidos devem ser custeados pela sociedade sem subsídio dos governos. “Como os municípios pequenos vão conseguir resolver esta questão. Esta será um momento importante para eles absorverem dos municípios maiores caminhos para soluções”, aponta.

Contrário ao segundo tema que aponta como delicado para os municípios, Luciano afirma Piracicaba que não deverá aderir ao Marco Regulatório da Regionalização do Saneamento, definido pelo Estado numa divisão de cinco regiões. “Eles perderam a grande oportunidade de usar as regiões das bacias do estado para definir. O Estado coloca 300 municípios num bloco, num bloco Sabesp, e os demais colocados em outros blocos. Não faz sentido alguém pois a cidade ficaria refém. Eu tenho empresa, tenho indicadores e eles fizeram uma empresa para valorizar a Sabesp. Eu não vou entrar nessa”.

O prefeito reitera a importância da estrutura da RMP e revela que quer propor à sociedade e levou à Câmara Municipal a ideia de discutir a cidade para os 500 mil habitantes. “Esta discussão tem que ser da sociedade e será preciso analisar o futuro da cidade”, afirma. Para o prefeito, Piracicaba está num patamar diferente e precisa olhar para frente, para 20 e 25 anos.

RETOMADA
O setor industrial de Piracicaba está muito bem segundo Luciano Almeida que, apesar da crise sanitária, pois a cidade tem um setor muito bem consolidado. O comércio terá que se reinventar, repensando o modelo de lojas físicas, com altos custos. “Não adianta querer achar que o mundo ficou igual. Há uma tendência natural de você não querer mudanças mas se não fizermos isso sofreremos mais”, aponta.

Otimista, o prefeito acredita que a partir do mês de setembro, mesmo que não 100%, o funcionamento deverá voltar e será necessário repensar a qualificação e a organização dos negócios, mesmo reconhecendo que empresas fecharam, ainda vão fechar, mas que outros setores foram e serão potencializados. “A ideia e como a gente qualifica estas pessoas”.

Reverso também a ideia de um programa de Refis ou mesmo de vindas de novas empresas como solução para retomada econômica, o prefeito acredita que é fundamental atuar para as já existentes trabalhem na sua potência máxima. “Vamos anunciar novos investimentos privados. Precisamos consolidar nosso vale agrícola, nos estruturarmos para agregar valor à cidade para que as empresas cresçam”, aponta.

Quanto ao refinanciamento de dívidas, o prefeito trata com cuidados a ideia de um Refis, entendendo que possibilitar “o adiamento do pagamento não soluciona o problema do município”.

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