Piracicaba sedia audiência sobre orçamento

orçamento Câmara sediará audiência aberta aos 23 municípios.(Arquivo/JP)

Moradores de 23 municípios que integram o Aglomerado Urbano de Piracicaba poderão participar das audiências públicas para discutir o orçamento do Estado no dia 29 de agosto, na Câmara, na rua Alferes José Caetano, 834, Centro. A informação é do governo do Estado.

Segundo o governo, o objetivo é assegurar a transparência sobre o Orçamento, dar voz à população e para entender melhor as demandas de cada região. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, as audiências públicas nas regiões do Estado serão realizadas de 31 de julho a 31 de agosto .

Os encontros serão realizados em 18 cidades-sede, denominadas Regiões Administrativas (RA), Regiões Metropolitanas (RM) e Aglomerados Urbanos (AU), que são centros estratégicos dentro do Estado de São Paulo. As audiências são abertas ao público e acontecerão sempre a partir das 10h.

Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, o projeto visa apresentar à população o processo de planejamento do Estado, suas receitas e despesas e identificar as demandas prioritárias de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.

As reuniões serão compostas por apresentações técnicas e por participação popular. Em cada edição serão ouvidas até 20 pessoas previamente inscritas. As demandas apresentadas serão registradas e encaminhadas aos diversos setores de governo, e posteriormente, serão publicadas nos portais da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Transparência Pública.

É a partir da participação popular que o Governo receberá e avaliará a oportunidade e a validade das solicitações de forma a servirem de subsídio para a elaboração da programação orçamentária.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Maurício Juvenal, não existe programa mais eficaz e completo como a LOA. “Nós possuímos um instrumento importantíssimo que é a possibilidade de opinar e participar do orçamento público. Para isso, basta participar, convidar os amigos, os vizinhos. Ninguém pode nos falar com mais propriedade sobre os anseios locais do que os que vivem o dia-a-dia na cidade”.

Para o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenador do programa de Audiências Públicas da pasta, Maurício Hoffmann, a iniciativa é um exemplo do exercício da democracia. “Ao realizar as audiências estamos promovendo e respeitando o processo de planejamento e transparência. Participar disso é democracia, cidadania, é aproximar o cidadão da ação pública realizada com o intuito da melhoria da qualidade de vida às comunidades”.

A pasta também irá disponibilizar a participação popular on-line nos endereços: www. sao paulo .sp . gov . br e www. planejamento.sp. gov .br

( Da Redação)