Piracicaba terá botão de pânico para mulheres vítimas de violência

violência Aparelho é dado às mulheres com medida protetiva, explica diretor do Deinter-9. (Claudinho Coradini /JP)

O Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) deve implantar o botão do pânico na região. A primeira reunião sobre a implantação do projeto, acontece hoje, no aniversário de 12 anos da Lei Federal 11.340, conhecida como “Maria da Penha”.

O diretor do Deinter-9, Antonio Luís Tuckmantel, disse que o projeto, que já está em uso em Limeira desde 2016, consiste em distribuir o equipamento para as mulheres que conseguiram na Justiça, medida protetiva para afastamento do agressor. “Quando manuseado, uma equipe policial é acionada e em poucos minutos chegam ao local, aumentando as chances de preservar pela vida da mulher”, comentou o delegado.

Ele explicou ainda que, caso o botão do pânico estivesse nas mãos da advogada Tatiane Spitzner, 29, aumentaria as chances de ela escapar das agressões do marido,apontado como principal suspeito de sua morte. O crime aconteceu na cidade de Guarapuava (PR), no dia 22 de julho. Depois de ser agredida, ela teria sido jogada do 4º andar do apartamento onde morava com o marido. Tatiane foi apenas mais uma vítima de feminicídio. A taxa dessa ocorrência, principalmete em ambiente doméstico, é de 71,8%, enquanto que em vias públicas é de 15,6%, segundo dados do Mapa da Violência 2012, do governo federal.

O botão de pânico parece com um controle remoto de portão eletrônico, mas conta com chip e bateria. O equipamento usado em Limeira, apresenta um sistema de localização por GPS.
A implantação do projeto teve apoio do juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira e corregedor de presídios, Luiz Augusto Barrichello Neto. “A implantação foi ótima ferramenta para proteção das vítimas de violência. Acho importante a implantação em outros municípios desde que exista disponibilidade orçamentária. É um instrumento para garantir a efetividade das medidas protetivas impostas judicialmente”, afirmou o magistrado.

MARIA DA PENHA — Lei federal 11340 foi criada no dia 7 de agosto de 2006 e cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Recebeu o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi baleada nas costas pelo marido enquanto dormia, em 1983. Mesmo paraplégica, ela continuou a sofrer agressões. Dados do Conselho Nacional de Justiça informam que 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução. Em 2016 foram 5.173 processos.

(Cristiani Azanha)