Piracicaba terá júri por teleaudiência em outubro

Réu permanecerá dentro do CDP (Amanda Vieira/JP)

O primeiro júri por teleaudiência vai ser realizado em Piracicaba, às 13h do dia 15 de outubro. O réu responde por homicídio e está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan de Piracicaba. O juiz da Vara de Júri e Execução Criminal Luiz Antonio Cunha disse que o detento vai permanecer na unidade, enquanto que o magistrado, Ministério Público, defensores, escreventes e segurança permanecem na sala do plenário do Fórum da cidade. As testemunhas poderão ser ouvidas online, por meio de um celular, notebook ou computador.

“Os juradores serão colocados na sala do público respeitando a distância de segurança, de acordo com o protocolo desse período de pandemia da covid-19. Eles também usarão também álcool em gel e máscaras. No entanto, precisaremos realizar a restrição de público nesse momento. Haverá também a gravação interna”, explicou o juiz. Cunha destacou que somente o réu poderá participar desde o início do júri, pois inicialmente será realizado o sorteio dos sete jurados, que farão parte do Conselho de Sentença, oitiva de testemunhas e interrogatório do réu. Quanto ao acompanhamento, este será facultativo, ele poderá retornar à cela e voltar somente na etapa final do julgamento. A tecnologia adotada é a Microsoft Teams.

Anteriormente, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tinha o contrato com a Prodesp, mas  considerou a necessidade de um aprimoramento no sistema para atender a demanda. O juiz disse que o júri por teleaudiência deve ser mantido somente neste período e depois deve retornar para o procedimento presencial, ou com algumas exceções para testemunhas que estão distantes ou com o réu preso, mas tudo isso vai depender da interpretação da lei e análise das atividades que tem sido realizadas.

O CDP de Piracicaba, que anteriormente tinha duas salas adaptadas para a realizações das teleaudiência, dobrou sua capacidade com o apoio do Judiciário, que disponibilizou mais equipamentos. “A demanda aumentou bastante, por conta das solicitações dos atendimentos aos familiares, que solicitaram as visitas virtuais”, relatou Cunha. Somente no período de dois meses, as unidades prisionais de Piracicaba realizaram 1.425 visitas virtuais, por meio do projeto “Conexão Familiar”, implantando pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). A Penitenciária Masculina teve 931 acessos, seguido do CDP e o CR (Centro de Ressocialização) Feminino Carlos Sidnes de Souza Cantarelli.  

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