Em 4 meses, Operação Covid-19 registrou 94 diligências (Foto: Divulgação)

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o Procon – Serviço de Proteção ao Consumidor de Piracicaba – realizou seis operações de fiscalização a estabelecimentos comerciais da cidade. A chamada ‘Operação Covid-19’, teve como alvo comércios e serviços do município e gerou um total de R$ 220 mil por infrações cometidas.

De acordo com as informações da prefeitura, as autuações ocorreram principalmente pela prática de preços abusivos de produtos ligados à proteção contra o vírus, como máscara facial, álcool em gel 70% e luvas, até leite e botijão de gás.

O procurador-geral do município e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, disse que o objetivo das operações do Procon é sempre o de orientar, mas foi necessário ‘ser mais duro’ com estabelecimentos que insistiam em praticar abusos contra o consumidor.

“Não podemos admitir que alguns queiram se aproveitar de um momento delicado como este da pandemia para lucrar mais, praticando preços fora do normal”, pontuou.

OPERAÇÕES
As fiscalizações relacionadas à pandemia tiveram início em 17 de março. Foram visitados 230 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, tantos essenciais quanto os não essenciais.

A Operação Covid-19 foi desmembrada, em quatro meses, nas operações Álcool em Gel e Máscaras Descartáveis; Preço do Gás de Cozinha; Aumento de Preços em Supermercados; Uso de Máscaras nos Estabelecimentos (supermercados e hipermercados); Comércio – Abertura Consciente e Fiscalização em Academias.

No total, foram realizadas 94 diligências de orientação, 18 autos de constatação, 18 autos de notificação e 28 registros de Ato fiscalizatório.

“As operações irão continuar e são feitas também, juntamente, com a Guarda Civil pelo descumprimento dos decretos estadual e municipal”, explicou Bissoli.

A multa aplicada aos comerciantes varia de R$ 276,10 a R$ 276,100, equivalentes a dez e a 10.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) e cada Ufesp está em R$ 27,61), respectivamente. O estabelecimento também pode ter o alvará cassado.

Beto Silva

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