Prefeitura de Piracicaba fechou 2020 com R$ 91 milhões em caixa

Valor é a diferença entre a disponibilidade fi nanceira, menos o passivo a pagar e o que está empenhado. (Foto: Amanda Vieira/JP)

O secretário municipal de Finanças de Piracicaba, Artur Costa Santos, informou ontem, durante audiência pública da pasta, que a gestão anterior deixou um superávit de R$ 91.786 milhões. O valor é a diferença entre a disponibilidade fi – nanceira (R$ 171.703 milhões) menos o passivo a pagar (R$ 22.428 milhões) e o que já está empenhado e para liquidar (R$ 57.488 milhões).

A audiência foi realizada nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores e foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB). Foram tratadas as metas fi cais no terceiro quadrimestre de 2020 (o que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

“Os resultados evidenciam o cumprimento de todas as metas, limites, e princípios de gestão fi scal, previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) e na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e como consequência a manutenção do equilíbrio fi scal do Município”, disse Costa Santos.

Nas receitas, o Município obteve 98,3% de cumprimento das previsões. Esse percentual revela que foram arrecadados R$ 1.818 bilhão de um total de R$ 1.849 bilhão projetados. Enquanto as chamadas “transferências correntes”, as quais incluem ICMS, IPVA, entre outras, ultrapassaram a perspectiva de recursos, chegando a 108%, a prefeitura teve difi culdade em cobrar multas (alcançou 61,3%) e a obter receitas de serviços, que envolvem tanto o Semae quanto Fumep, em que obteve 90,2% dos recursos que eram esperados.

Enquanto a previsão de arrecadação no Semae era de R$ 259.960.000,00 quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) foi elaborada, o consolidado fi cou em R$ 234.090.073,10. Na Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), a previsão foi de R$ 25 milhões, mas fi – cou em apenas R$ 19,7 milhões.

“No caso específi co do Semae, ocorreu uma mudança de perfi l no consumo de água, onde grande parte das empresas pararam as atividades por conta da pandemia”, disse o secretário.

Na análise de arrecadação das principais receitas, o destaque é para o aumento nos investimentos do SUS, também impactado pela pandemia. Enquanto havia sido previsto R$ 131 milhões em receitas, no consolidado o valor foi 144,3%, chegando a R$ 189 milhões de investimento no setor, por conta do aumento de repasses.

Da Redação

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