Prefeitura gastou em junho mais de R$ 300 mil com aluguel

Foto: Claudinho Coradini/JP

Administração diz que tenta cortar locação; especialista em gestão pública analisa a situação

A prefeitura de Piracicaba gastou R$ 333,57 mil mensal em aluguel para diferentes funções e atividades da administração municipal – o dado está no Portal da Transparência e indica os últimos pagamentos referentes a junho. Em outubro de 2012, o governo da cidade desembolsava, ao mês, R$ 293 mil – deflacionado pelo IGP-M (índice que baliza o mercado imobiliário), as cifras representariam hoje R$ 618.432,76. Para efeito comparativo, a cidade de Bauru está desembolsando ao mês R$ 332,20 mil com o mesmo tipo de despesa.

Dentro de um ranking, o aluguel mais caro é o da Clínica de Imagem e Centro de Especialidades Odontológica, com R$ 24.528,39. Em segundo, a Cooperativa de Reciclagem de Piracicaba (R$ 19.980). Terceiro, a sede administrativa de. Engenharia de Tráfego (R$ 19.347,33). Em quarto e quinto, respectivamente, as creches São Vicente de Paulo e Ada Dedini (R$ 18.009,45 e R$ 12.213,60).

A prefeitura defende que, desde o início do mandato, o prefeito Luciano Almeida (DEM) solicitou que todos os secretários avaliassem os aluguéis pagos por suas respectivas secretarias e possibilidade de transferência dos serviços oferecidos nesses espaços alugados para estruturas municipais, reduzindo assim os valores pagos pela administração.

Foi o caso da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), que se transferiu para o Engenho Central, entregando o imóvel que alugava na rua Governador Pedro de Toledo (antiga sede do clube recreativo Cristóvão Colombo). A mudança economizou R$ 200 mil ao ano para os cofres públicos. “Vários estudos estão sendo realizados para transferências de outras secretarias e setores e, a curto e médio prazo, haverá outras mudanças”, garante a prefeitura.

ANÁLISE
Custo ou investimento? O especialista em gestão pública, Leandro Tomazi, comenta sobre a problemática dos contratos de aluguel de prédios particulares para a administração pública. “Em relação aos gastos pelas prefeituras municipais de Piracicaba e Bauru, não é aconselhável o alto gasto com prédio alugado, vez que esses são considerados gastos de custeio e não de investimento por parte da administração pública.”

Tomazi destaca que o gestor público deve focar o investimento em prédios públicos quando trata-se de serviços permanentes e se ater à contratação de aluguei somente em casos de serviços voláteis ou temporários. “Desta forma, é necessária a adequação da estrutura pública, visto que, os valores atualmente gastos pelas prefeituras citadas poderiam ser direcionados muitas vezes à construção de próprios municipais, quando necessários, diminuindo sim a médio prazo o gasto público.”

Para ele, o que chama atenção em relação aos valores apresentados é a enorme quantidade de prédios públicos locados. “No que tange às sedes de setores administrativos, todos poderiam ser concentrados dentro dos próprios públicos, visto que são serviços permanentes. O mesmo pode ser dito quanto as UBS e unidades de saúde, escolas e creches, que por se tratarem de serviços permanentes, deveriam ser direcionados à construção de próprios municipais. Existe, pelos dados apresentados, grande margem para centralização de serviço e clara possibilidade de redução dos valores atualmente dispendidos.”

Cristiane Bonin
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