Prefeitura promete multas de R$ 150 a quem descumprir regras

. (Foto: Amanda Vieira/JP)

A Prefeitura de Piracicaba anunciou ontem que vai intensificar a fiscalização para que as medidas para reduzir a circulação de pessoas na cidade, anunciadas na segunda-feira, sejam cumpridas. Segundo a administração municipal, além dos processos legais e criminais, haverá multa de uma cesta básica ou R$ 150 para pessoas físicas, além da prestação de serviços à comunidade. No caso de pessoa jurídica, as penalidades vão desde a distribuição de máscaras, até a aplicação de multas de acordo com o faturamento da empresa.

Com duração de nove dias – de 27 de março a 4 de abril – o plano municipal tem como objetivo a redução da circulação de pessoas e do contágio da covid-19. De acordo com o plano, a permissão para circulação de pessoas nesse período terá uma escala, com divisão por atividades, sempre respeitando os protocolos de segurança, entre eles o uso de máscaras e distanciamento social. O decreto municipal com as medidas deve ser publicado amanhã.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA

As atividades industriais, que incluem segurança patrimonial, manutenções especiais e emergenciais, geração de energia elétrica, produção de fármacos e insumos médicos hospitalares e home office, serão liberadas todos os dias.

As farmácias que se encaixam em atividades comerciais, podem funcionar até as 20h nos dias de semana – de 29 de março a 1º/abril. Já os supermercados, mercados, varejões, conveniências, padarias e açougues podem atender no sistema delivery, também até às 20h, esses estabelecimentos permanecem fechados. A mesma regra funcionará para lojas de material de construção, hidráulica, elétrica e informática. Os postos de combustíveis podem permanecer abertos nesses dias até as 20h. Shopping center e demais lojas do comércio devem permanecer fechadas durante todo esse período.

Atividades de prestação de serviços, como atendimentos médicos e hospitalares de emergência, atendimentos veterinários de emergência, transporte de produtos essenciais, segurança pública e privada, fiscalizações, transmissão e distribuição de energia elétrica e manutenção de sistemas de energia e comunicação, serviços de transporte privado coletivo, individual e por aplicativos estão liberados em todos os dias. Os serviços públicos essenciais – saúde, segurança, transporte, entre outros – continuam funcionando. Os restaurantes, bares e lojas de conveniência podem funcionar no sistema delivery em todos os dias, até às 20h.

O transporte público funcionará até às 20h, em dias de semana, e não funcionará nos finais de semana e feriado. Os cultos religiosos estão proibidos em todos os dias, assim como todas as atividades de lazer que gerem aglomerações.

AULAS PELA TV

As medidas não devem alterar a rotina das escolas da rede municipal, que permanecem fechadas, mas com atividades remotas. De acordo com informações da Secretaria de Educação, as escolas continuarão fornecendo as atividades aos alunos que já estão no ensino remoto com a transmissão, inclusive, de aulas pelos canais 11.3 da TV Digital Aberta, canal 4 da Claro Net e Canal 9 da Vivo Fibra, além do Facebook e YouTube da Câmara de Vereadores.

Beto Silva
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