Prefeitura vai rever contrato com Ilumina, afirma secretário

Secretário de Saúde aponta cumprimento de apenas 32% do contrato para realização de exames. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O secretário de Saúde de Piracicaba, Filemon Silvano, admitiu ontem que a pasta poderá rever o contrato com a Associação Ilumina para realização de exames de detecção de câncer. Segundo o secretário, a prefeitura tem um contrato anual de R$ 649.870 mil com a entidade para a prestação do serviço. De acordo com Filemon, na prestação do último ano, a associação produziu (realizou em exames) o total de R$ 208 mil, o que representa 32% do contrato.

A baixa produção apontada pelo secretário é um dos motivos para o não repasse do valor de R$ 700 mil em emendas parlamentares destinadas ao Ilumina e que está retido com a prefeitura. O secretário disse que o teto da associação junto ao CNES (Conselho Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é de R$ 368.051 mil e quando as emendas parlamentares ultrapassam este limite, obrigatoriamente os valores são encaminhados à prefeitura.

O repasse à entidade, segundo explicou o gestor, fica condicionado à avaliação das prestações de contas. “Como vou justificar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) o repasse de R$ 700 mil a uma entidade que tem contrato de R$ 650 mil e que cumpriu 32%?”, questionou.

Filemon disse reconhecer o trabalho do Ilumina, mas disse que ‘tudo deve correr dentro da legalidade’. “Queremos os exames mas, em contrapartida, há um saldo a cumprir, sem produção”, afirmou.

A presidente do conselho da Associação Ilumina, Adriana Brasil, rechaçou as informações do secretário. Segundo ela, o Hospital realizou 54 mil exames desde a sua inauguração, e apenas 40% foram reconhecidos pela prefeitura, e menos de 30% do realizado foi repassado.

“A prefeitura só reconhece os exames de pessoas doentes ou com sintomas, que vêm com encaminhamento do posto de saúde. Por conta desta burocracia o paciente perde sua chance de cura na filas de espera”, afirmou.

“Foram reconhecidos apenas R$ 202 mil reais em exames. Reenviamos ofício informando a realização de 32.727 exames em 2020, e pedindo o ressarcimento do SUS do exames não repassados no valor de R$ 229.113,54 reais. Este repasse foi aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde e reiterado em ofício do CMS ao executivo, em fevereiro, sem resposta até o momento”, acrescentou.

De acordo com ela, as emendas nada têm a ver com o contrato e são aportes extras para financiamento de programas desenvolvidos pela associação.

O secretário afirmou que, apesar do impasse, a população não está desassistida e a prefeitura possui contratos com outras clínicas para diagnósticos.

Beto Silva
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