Reprodução

A Prefeitura de Piracicaba tem gasto mensal de R$778.374,96 com cargos comissionados, incluindo os chamados “agentes políticos”, como prefeito, procurador geral e secretários. Os dados são do Portal da Transparência. Com o fim do mandato do prefeito Barjas Negri (PSDB), a reportagem questionou a prefeitura quando esses servidores serão exonerados e quanto vai custar a rescisão, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.

O maior valor com cargos comissionados é da Secretaria Municipal de Obras R$111.589,44. Em seguida vem a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico, R$ 110.073,61, onde o salário do prefeito está alocado. Então Secretaria de Ação Cultural
e Turismo, R$ 89.903,96. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, R$ 69.251,07. Secretaria de Educação, R$ 68.499,50. Secretaria de Saúde, R$ 64.773,87. Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, R$ 62.028,00.

Logo depois está a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, com R$ 44.950,51. Secretaria de Esporte, Lazer e Atividades Motoras, R$ 31.026,70. Secretaria de Finanças, R$ 28.784,14. Procuradoria Geral, R$ 26.377,22. Secretaria de Administração, R$ 25.181,67. Secretaria de Transportes Internos, R$ 15.005,79. Secretaria de Agricultura e Abastecimento, R$ 13.317,37. Secretaria de Trabalho e Renda, R$ 11.358,95. E Guarda Civil, R$ 7.253,16. A comandante Lucineide Maciel não consta na lista pois é concursada.

De acordo com o promotor de Justiça de Piracicaba, Luciano Coutinho, como os cargos comissionados não são contratados sob regra da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), não têm direito a receber multa por demissão. “O que eles têm direito de receber é o saldo de salário, 13º salário proporcional e indenização por férias não gozadas. Logo, creio que a possível exoneração
de funcionários comissionados não gerará impacto significativo aos cofres públicos municipais”, afirma Coutinho.


Os advogados especialistas em direito trabalhista, Vinicius Gava e Fernanda Dal Picolo, explicam que a “exoneração deverá ser obrigatoriamente realizada por decreto do prefeito do município, sem necessidade de submissão a câmara dos vereadores”. Porém, segundo Fernanda, não há uma data limite para fazê-la.


Entretanto, o advogado Ramon Alonço, mestre em direito constitucional, lembra que é comum quem nomeou exonerar os servidores que escolheu. E, caso o atual prefeito não faça, o novo prefeito deverá fazer a exoneração por meio de portaria contando o fim do contrato em 31 de dezembro.

Confira a lista abaixo:


LEIA MAIS:

2 COMENTÁRIOS

  1. Absurdo vcs expor os salários das pessoas,vcs deveriam ter mais noção sobre a matéria de vcs…
    Não poderia só notíciar as demissões?
    Falta de todos eles entrarem com processo contra vcs,por danos morais…aonde foram expostos sem autorização.

  2. Mesmo estando no Portal da Transparência, achei desnecessário a matéria expor o nome das pessoas; poderia é claro ter feito a matéria, mas sem as expor. Tem muita gente boa e que trabalha muito e do jeito que é colocado da-se a impressão que é “tudo cabide de emprego”.
    Não havia necessidade.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

quinze − treze =