Presos de Piracicaba terão saidinha a partir desta terça

Presos poderão ficar uma semana fora (Alessandro Maschio/JP)

Sentenciados deixarão as respectivas unidades prisionais de Piracicaba, na próxima terça-feira (14) e quarta-feira (15) após serem beneficiados por mais uma saída temporária, que por conta da pandemia da covid-19 deixou de ser realizada próximo a datas comemorativas. Eles deverão retornar até às 18h da semana seguinte, respectivamente na segunda-feira (20) e terça-feira (21).
Desde o início da pandemia, em março de 2020, as visitas e saidinhas foram suspensas como alternativa para conter a contaminação da doença na população carcerária, servidores e comunidade.

A primeira saída temporária ocorreu de Ano Novo/Natal, que ocorreu entre os dias 22 de dezembro de 2020 até a terça-feira 5 de janeiro de 2021. Normalmente, a LEP (Lei de Execuções Penais), os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes ao longo do ano (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo).

Benefício está sendo concedido fora de datas comemorativas (Alessandro Maschio/JP)

A autorização das saídas “é concedida por ato motivado pelo Juiz de Execução, após ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”. No entanto, o benefício foi suspenso durante o início da pandemia, inclusive as visitações, que estão retornado gradativamente.

SAÍDA TEMPORÁRIA
Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O sentenciado que violar alguma das determinações comete falta grave e pode perder o direito para a próxima saída temporária. Quando o preso não retorna até a data permitida, ele passa a ser considerado foragido da Justiça e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

EVASÃO
Na última saidinha, apenas um preso do CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan não retornou da última saída temporária concedida a em junho deste ano para 174 sentenciados. o índice de não retorno foi de 0,57%, o equivalente a um reeducando.

LEIA MAIS

Cristiani Azanha
[email protected]

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

dois × 2 =