Procon já autuou cinco estabelecimentos em Piracicaba na operação Material Escolar

Foto: Divulgação

A operação Material Escolar – realizada pelo Procon-Piracicaba desde o dia 11 de janeiro, antecedendo a volta às aulas – já fiscalizou até o momento 19 estabelecimentos que trabalham com material escolar; deste número, cinco foram autuados. A operação vai até o dia 31 de janeiro.

De acordo com o balanço preliminar do órgão, as autuações foram por venda de produtos vencidos – quatro -, sendo que alguns estavam vencidos há quase dois anos, e um por falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar em local visível e de fácil acesso ao consumidor. Já 14 estabelecimentos atendem plenamente as leis consumeristas.

Determinada pelo procurador-geral do município e diretor do Procon, Fábio Dionísio, a operação tem caráter orientativo e, em caso de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento é autuado. Estão envolvidos na operação quatro viaturas, sendo duas no período da manhã e outras duas no período da tarde, além de quatro fiscais (dois em cada período).

O principal objetivo da Operação, segundo Dionísio, é proteger o consumidor nessa época em que os pais saem para comprar material escolar para os filhos e podem se deparar com situações que terão de saber lidar, para que não sejam lesados.

DICAS – Entre as principais dicas do Procon aos pais estão a necessidade de, antes de sair às compras, verificar se não possuem alguns dos itens da lista em casa, para evitar compra desnecessária e onerar ainda mais o orçamento familiar; estimular a troca dos livros didáticos entre os alunos, sem a necessidade de comprar um novo.

O consumidor também não é obrigado a comprar os materiais em estabelecimentos que constam da lista fechada da escola. É garantido ao consumidor a liberdade de comprar os itens solicitados conforme suas possibilidades econômicas, por meio de pesquisas de preço; checar se os estabelecimentos praticam preços diferenciados e procurar solicitar desconto, principalmente no pagamento à vista e, se for a prazo, negociar maior quantidade de parcelas; checar sempre o prazo de validade dos produtos e se for importado, conferir se as informações estão em português, para que ele possa ter conhecimento dos detalhes e sempre exigir nota fiscal, para que caso necessário, tenha possibilidade de reclamar e exigir o seu direito, como a devolução do produto.

Procon Piracicaba – O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.

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