Atividade é gratuita e reúne informações de interesse público; programação inclui debate e cinco palestras. Circulo de palestras é aberto com foco aos procuradores e advogados tributários. (foto: Divulgação)

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional organiza na nesta quinta-feira (22), das 9h às 12h30, em Piracicaba, o evento ‘O Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União’, círculo de palestras que será realizado no auditório da OAB (Avenida Independência, 3.347, bairro dos Alemães). A atividade é gratuita e conta com o apoio da Acipi, OAB-SP 8ª Subseção Piracicaba, Receita Federal e Sincop. A programação inclui cinco palestras e uma roda de debate com o público.

A ideia do evento surgiu em maio, quando participamos do Congresso da Dívida Ativa da União, realizado pela PGFN em parceria com a Fiesp, em São Paulo. Foi um evento interinstitucional, com várias palestras e uma troca de experiência muito interessante. Saímos de lá com a sensação de que precisávamos dialogar com a sociedade, informar sobre as inovações que estão acontecendo dentro da Procuradoria. De 2016 para cá, houve uma verdadeira revolução na forma como a dívida ativa é tratada”, afirmou a procuradora seccional Cristiane Yole Martins Pedro. No evento, Cristiane conduzirá a palestra ‘Introdução – O Papel da PGFN na Sociedade e Inovações na Cobrança do Crédito Tributário’.

Na sequência, o procurador seccional substituto e responsável pelo setor da dívida ativa, Vinicius Vieira Caldeira de Lima fala sobre ‘Oferecimento Antecipado de Garantia, Canal de Denúncias e PARR’. A terceira palestra será ministrada pela chefe da defesa da PGFN na 3ª Região (São Paulo), Juliana Furtado Costa Araújo, que discorre sobre ‘Pedido de Revisão de Dívida Inscrita’.

O cronograma inclui também palestras sobre ‘Negócio Jurídico Processual em Matéria Triburária’, dirigida pelo procurador na dívida ativa, Esdras Boccato, e sobre o sistema ‘Regularize’, comandada pela chefe de apoio administrativo na PSFN, Deise Xavier. “O Regularize é uma plataforma de atendimento virtual no site da Procuradoria, onde os contribuintes têm acesso para consultar parcelamentos, emitir guias de pagamento, acompanhamento de requerimentos e pedidos de revisão. Isso muitas vezes evita a presença física do contribuinte aqui na Procuradoria. Vamos ensinar a trabalhar com essa ferramenta, é uma palestra técnica”, relatou Deise.

Fecha a programação o debate que será mediado por Juliana Araújo e Weider Tavares, chefe da dívida atíva da 3ª Região (São Paulo). “O evento acontece nesse momento porque sentimos essa necessidade de nos comunicarmos com a sociedade. Em São Paulo, vimos o grau de satisfação de todos os participantes: advogados, os próprios procuradores e empresários. Então, trouxemos isso para o interior também”, completou Cristiane. O círculo de palestras é aberto aos interessados e tem como público alvo procuradores da Fazenda, advogados atuantes na área tributária e contadores, além de acadêmicos e profissionais de direito.

Da Redação

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