Promotora recomenda medidas para proteger coletores de materiais recicláveis

Promotora Alexandra pede ainda a realização, se possível, de testes de covid-19 (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins enviou recomendação à Prefeitura de Piracicaba para que sejam adotadas providências para garantir condições de segurança, trabalho e saúde dos catadores de materiais recicláveis que atuam na cidade. Alexandra é integrante do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).

O documento pede ainda análise quanto à viabilidade de continuar a coleta seletiva e demais atividades de triagem e de destinação desses resíduos durante a pandemia, já que diversos estudos têm apontado que o novo coronavírus pode persistir nas superfícies dos materiais recicláveis por algumas horas ou até vários dias.




Dentre as medidas a serem tomadas pelo município está a realização de diagnóstico sobre a situação da central de triagem da Cooperativa do Reciclador Solidário, prestando informações também sobre a disponibilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), álcool em gel 70% e sabonete líquido para os catadores.

Caso haja deficiência na oferta desses insumos, a orientação é para que a administração municipal os forneça em 72 horas, como condição inafastável para que os trabalhadores possam continuar suas atividades.

A Promotoria pede que o município oriente sobre os procedimentos e recomendações a serem observados no gerenciamento dos materiais recicláveis durante a pandemia, focando na prevenção de contaminação tanto por parte dos catadores quanto por parte da sociedade realizar a limpeza e manutenção adequada dos resíduos.

Medidas de amparo financeiro e de auxílios sociais temporários também foram recomendadas, uma vez que muitos catadores têm como rendimento apenas os recursos advindos da comercialização dos materiais recicláveis. A promotora considera que a coleta seletiva e a reciclagem sofreram forte impacto por conta da pandemia de covid-19, sendo imprescindível o apoio aos catadores, que se encontram em situação de vulnerabilidade, inclusive para evitar prejuízos ainda maiores a toda a cadeia de reciclagem.

Todavia, caso seja verificada a inviabilidade de cumprimento das medidas de segurança e das rotinas determinadas pelos órgãos competentes, para evitar a exposição dos catadores a riscos de contaminação, as atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis poderão ser suspensas, assegurando-se o pagamento de renda mínima para garantir a subsistência dos trabalhadores durante o período de interrupção, bem como a manutenção do custeio da própria cooperativa.

Ademais, foram solicitadas providências de atenção à saúde dos catadores, incluindo a realização, se possível, de testes de covid-19, tendo em vista que os catadores ficam expostos a constante risco de contaminação pelo novo coronavírus.