Brasília, DF, Brasil: Estúdio Voz do Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O segundo turno da eleição municipal acontece no próximo dia 29 de novembro e nesta sexta-feira (20), o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV será retomado e será divulgado até o dia 27 de novembro, dois dias antes da votação, confirma o juiz eleitoral Mauro Antonini, da 270ª zona eleitoral. O tempo para cada candidato, Luciano Almeida (Dem) e Barjas Negri (PSDB), é igualitário.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será a campanha para o segundo turno mais curta da história e as alterações ocorreram devido à pandemia da covid-19.

A propaganda eleitoral terá dois blocos fixos, de 10 minutos cada, que serão divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. Nas transmissões de rádios, destaca o juiz eleitoral, os horários disponibilizados são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

“O candidato tem liberdade para falar o que quiser, mas se o oponente se sentir ofendido ou difamado poderá elaborar um pedido de retratação junto ao juiz eleitoral”, aponta Antonini. Ele é um dos que eventualmente pode receber uma denúncia desta natureza, que deverá então levar ao Ministério Público Eleitoral para analisar.

O cidadão também pode denunciar supostas campanhas irregulares dos candidatos em Piracicaba que concorrem à Prefeitura. Partidos e coligações também podem efetuar denuncia. Em ambos os casos, o instrumento é o aplicativo Pardal. Até a sexta-feira passada (13), revela Antonini, ele recebeu 58 NIP (notificações de irregularidade na propaganda), 200 via Pardal e 10 representações diretas por candidato ou partido. “Quase todas encerradas e é um número baixo pelo porte da cidade”, opina.

Os candidatos também precisam ficar atentos aos prazos para realização da campanha política, aponta o juiz. No dia 26 de novembro, quinta-feira da próxima semana e a três dias antes da votação, será o último dia para eventos, que devem respeitar as restrições determinadas nos decretos municipais devido ao distanciamento social ocorrido em razão da covid-19.

Erick Tedesco

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