Uma proposta de emenda ao orçamento municipal do próximo ano quer realocar R$2,5 milhões para o programa de prevenção de inundações e alagamentos da Semob (Secretaria Municipal de Obras), visando a realização de obras nas imediações do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, da rodoviária e do TCI (Terminal Central de Integração).
De autoria do vereador Laercio Trevisan Jr (PL), a emenda ao PL (Projeto de Lei) 156/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), propõe tirar o valor de R$ 2,5 milhões do programam de administração e melhoria do sistema de limpeza pública da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que continuaria com R$ 78,4 milhões para o próximo ano. Se aprovada e inclusa no orçamento de 2021, o valor destinado ao programa de prevenção de inundações e alagamento passa de R$ 1 milhão para R$ 3,5 milhões, de acordo com a proposta de emenda.
Na justificativa da proposta de emenda, o vereador lembra do impacto que as fortes chuvas causam nas imediações do teatro, rodoviária e TCI, uma vez que o frequente alagamento naquela região causa “causando transtornos, prejuízos, acidentes e danos aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e veículos”, diz a emenda.
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O vereador ainda caracteriza essas ocorrências como um “problema público e notório, que se estende há década, sem uma solução até a presente data”. Avalia ainda que a infraestrutura atual de escoamento pluvial das avenidas 31 de Março e Armando de Salles Oliveira não é suficiente para comportar o volume das chuvas fortes.
O prazo para os vereadores apresentarem sugestões ao orçamento finalizou na última quinta-feira (19). Quatro propostas foram protocoladas, sendo todas de autoria de Trevisan, segundo a Câmara de Vereadores de Piracicaba.
As outras três dizem respeito a realocação de R$ 400 mil da Sedema para renovação e ampliação da frota de patrulhamento da GCMP (Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal). Outros R$ 400 mil da Sedema para a Semob para investir em infraestrutura e drenagem de águas pluviais nas vias públicas do bairro São Dimas. Por fim, também propõe realocar R$ 155 mil da Sedema – setor de manutenção de espaços verdes, para o setor de revitalização de espaços verdes e de lazer, da mesma pasta, focando em melhoria do Celasi (Centro de Lazer do Bairro São Dimas).
As emendas também incluem alterações nos PL 163/2020 e 164/2020 que alteram, respectivamente, o PPA (Plano Pluarianual) 2018-2021 e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A LOA será discutida no dia 1 de dezembro em audiência pública, às 14h, no Plenário “Francisco Antônio Coelho”.
No dia 10, em reuniões extraordinárias a LOA será votada em dois turnos. Já no dia 3 de dezembro serão convocadas reuniões extraordinárias para votar as alterações do PPA e LDO.
Andressa Mota
