O estágio permite qualificação, crescimento e novas oportunidades. (Freepik)

É comum que muitos gestores tenham dúvidas sobre as limitações e diretrizes na contratação de estagiários. Dentre as principais, surge o questionamento de quem está apto a atuar nessa função. De acordo com a Lei 11.788/2008, para estagiar é necessário estar devidamente matriculado em instituições de ensino superior, técnico, médio, educação especial, nas etapas finais do fundamental e no EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Ou seja, precisa ser um estudante!


De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Estágios, Seme Arone Junior, também é comum as pessoas associarem as oportunidades de estágio a uma determinada faixa etária. No entanto, não existe esse tipo de restrição para se adequar ao processo. “Todavia, gosto de salientar a importância da idade mínima estabelecida pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo a legislação, é ideal iniciar as atividades profissionais aos 16 anos, salvo em programas de aprendizagem (quando se inicia com 14 anos).


O ato educacional supervisionado é primordial para o desenvolvimento do indivíduo. Ainda mais em um país com taxa de evasão escolar cada vez mais alta”, disse ao salientar ainda a importância de atrelar os conhecimentos teóricos aos práticos como sendo um estímulo aos estudos, além de ser uma grande chance de inserção no mercado de trabalho.

TIPO DE ESTÁGIO
Pela lei são permitidos dois os tipos de estágios: o obrigatório e o não-obrigatório.


O estágio obrigatório é aquele que está definido no programa pedagógico do curso, é uma atividade que faz parte da formação do estudante. Sua carga horária está prevista no programa e é requisito para a aprovação e para conseguir o diploma.


Já o estágio não-obrigatório é aquele que pode ser desenvolvido como uma atividade opcional, vai além da carga horária regular e obrigatória do curso e não é requisito para a aprovação ou obtenção do diploma.
Em qualquer um dos casos, o estágio não pode ser considerado vínculo empregatício.


CARGA HORÁRIA
A carga horária máxima do estágio, depende do tipo de curso. A jornada do estagiário não pode ultrapassar quatro horas diárias e 20 horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.


Há também o período de horas diárias e 30 horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.


E o estágio que se encaixa na categoria de 40 horas semanais, no caso do estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.


Vale lembrar que o prazo máximo de duração do estágio em uma mesma empresa é de dois anos, exceto para estagiários portadores de deficiência.
Para alunos em fases adultas, esse exercício é uma alternativa de colocação e também de qualificação. Muitos já possuem experiências anteriores, no entanto nem sempre voltadas às suas escolhas acadêmicas. “Por isso, a atuação é essencial para o progresso dos discentes e crescimento das empresas. Traz inovação, proatividade e entusiasmo a ambas as partes. Invista nessa modalidade e obtenha frutos positivos. O Brasil agradece”, ressalta Junior

Fernanda Moraes

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