Recuperação de órgão de tubos da Catedral dependerá da comunidade e de renúncia fiscal

Foto: Alessandro Maschio/JP

Nem o tombamento deverá contribuir para captação, avalia arquiteto responsável pelo histórico do equipamento

Nada de verba pública. O custeio de R$ 220 mil para a recuperação total do órgão de tubos de propriedade da Catedral de Santo Antônio dependerá de contribuições voluntárias da sociedade e de recursos da comunidade paroquial. Uma outra ‘saída’ será recorrer a leis de incentivo – mecanismos que permitem a renúncia fiscal, por parte do Poder Executivo, de recursos que deveriam ser arrecadados de pessoas e empresas. Nem o processo de tombamento municipal, iniciado neste mês de abril, deverá contribuir efetivamente para ampliar as possibilidades de captação via renúncia de tributos, avalia o arquiteto responsável pelo histórico do equipamento, Thiago Torina, que é especializado em conservação e restauro de patrimônio cultural. “Na verdade, as chances são as mesmas”, diz Torina. O órgão de Piracicaba é o maior no Estado de São Paulo construído por Guilherme Berner – outro equipamento do mesmo organeiro alemão, este de menor magnitude, está na capital paulista, na Igreja da Ordem Terceira do Carmo.

Conforme nota assinada pelo padre da Igreja Matriz, Ronaldo Francisco Aguarelli, “poderão ser pleiteados recursos por meio de lei de incentivo, que permite que contribuintes destinem parte de impostos devidos diretamente para projetos devidamente aprovados.” O Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural), responsável pela chancela jurídica do instrumento, esclarece que, diferente do Memorial do Frei Sigrist recuperado pela prefeitura, não haverá destinação de verbas públicas.

“O tombamento não modifica a posse do bem, que continuará pertencendo ao proprietário, no caso, à Diocese de Piracicaba. A responsabilidade pela preservação e conservação do bem tombado é exclusiva do proprietário, não sendo permitido legalmente ao Poder Público custear consertos ou obras em propriedade privada.” Ao contrário da avaliação de Torina, o Codepac entende que o processo de inventário pode ser positivo. “No caso, o tombamento poderá auxiliar a Diocese a justificar uma proposta de patrocínio por meio de isenção fiscal utilizando a Lei Rouanet”, pontua o conselho municipal.

O trâmite de fazer com que o órgão de tubos da Catedral se torne patrimônio municipal ainda deve demorar para ser finalizado. “O processo recém-aberto está em fase inicial. A legislação do Codepac determina o prazo de até 180 para decisão. O processo está em fase de instrução, com a coleta de documentos e informações adicionais”, informa o Codepac.

DOE
Para ajudar na recuperação do instrumento histórico é só fazer um PIX para a chave 44.802.999/0005-91 (CNPJ da Paróquia de Santo Antônio – Catedral). Também é possível realizar uma transferência bancária ou depósito para o restauro do órgão de tubos com os seguintes dados: Banco do Brasil, Agência 56-6, conta corrente 4222-6, CNPJ 44.802.999/0005-91, Paróquia de Santo Antônio – Catedral.

Cristiane Bonin
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