Reforma para Pinacoteca já está no Condephaat

Pinacoteca será transferida do Centro para o Engenho

O trâmite estadual está em processo; no Codepac, não há informações

A Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural) já protocolou no Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) um pedido de reforma de um dos galpões do Parque do Engenho Central para receber a Pinacoteca Municipal Miguel Dutra.

Portanto, o projeto já está correndo em âmbito estadual. No município, o Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural) também deverá autorizar as obras – não foi possível saber se o caso da Pinacoteca já entrou em pauta; o atual presidente do conselho, Esio Antonio Pezzato, está irregular no cargo. A vereadora Rai de Almeida (PT) pleiteou ontem aprovação de requerimento extenso ao Executivo para pedir transparência ao projeto sobre a mudança da Pinacoteca do prédio do Centro – também tombado pelo Codepac – para o Engenho. O processo de reforma foi recebido nesta semana no Condephaat pelo NAA-UPPH (Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico) e está nas mãos de do Grupo de Conservação e Restauro de Bens Tombados desde esta terça-feira (24).

À assessoria da Semac, que também atende ao Codepac, a reportagem do Jornal de Piracicaba requisitou informações sobre as pautas tratadas pela atual gestão, mas a página eletrônica do conselho indicada pela secretaria para consulta não tinha registros das duas reuniões recentes. A última aconteceu no dia 6 deste mês, quando o presidente do Codepac já não poderia ocupar o cargo por ter se aposentado dias antes da reunião de agosto. “Não havia tempo hábil para fazer a oficialização do suplente [do presidente] no Diário Oficial”, justifica a Semac. Sobre a irregularidade no cargo, a Secretaria de Cultura afirma que já consultou a Procuradoria Geral. “Estamos enviando, nos próximos dias, um memorando para o procurador-geral do município, Fábio Dionísio, solicitando a substituição do presidente do Codepac.”

Cristiane Bonin

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