Saída Dia das Mães: presos deixarão as unidades de Piracicaba na próxima terça

Presos deverão retornar na segunda-feira (24/05)

Sentenciados deixarão as respectivas unidades prisionais na próxima terça-feira (18), após serem beneficiados pela saída temporária de Dia das Mães em data alternada para evitar a aglomeração por conta do contágio da covid-19. Eles deverão retornar até às 18h da segunda-feira (24/05). Desde o início da pandemia, em março de 2020, as visitas e saidinhas foram suspensas como alternativa para conter a contaminação da doença na população carcerária, servidores e comunidade. A primeira saída temporária ocorreu de Ano Novo/Natal, que ocorreu entre os dias 22 de dezembro de 2020 até a terça-feira 5 de janeiro de 2021.

Normalmente, a LEP (Lei de Execuções Penais), os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes ao longo do ano (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização das saídas “é concedida por ato motivado pelo Juiz de Execução, após ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”. No entanto, o benefício foi suspenso durante o início da pandemia, inclusive as visitações, que estão retornado gradativamente.

SAÍDA TEMPORÁRIA
Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O sentenciado que violar alguma das determinações comete falta grave e pode perder o direito para a próxima saída temporária. Quando o preso não retorna até a data permitida, ele passa a ser considerado foragido da Justiça e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

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Cristiani Azanha
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