Saída temporária: dos 174 sentenciados apenas um não retornou

Presos que não voltaram são considerados foragidos (Claudinho Coradini/JP)

Apenas um preso do CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan não retornou da última saída temporária concedida na semana passada, de acordo com o teor da Portaria Conjunta nº 2/2019 do Departamento Estadual de Execuções Criminais. A Justiça autorizou a saída temporária, no período de 15 e 16/06 a 21 e 22/06, de reeducandos do regime semiaberto custodiados em presídios da região, incluindo as três unidades de Piracicaba.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), na cidade foi deferida a saída de 174 sentenciados, sendo que o índice de não retorno foi de 0,57%, o equivalente a um reeducando.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, os presos saíram somente em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, pois as visitas e “saidinhas” tinham sido suspensas para conter a proliferação da doença entre a população carcerária, servidores e comunidade. Depois, a Justiça autorizou o benefício no período de 18 a 24 de maio, entre as unidades.

Os detentos deixaram as respectivas unidades prisionais na semana seguinte, ao Dia das Mães, por conta da pandemia da covid-19 e para evitar a aglomeração, ocorreu em datas alternadas. Na época,o “percentual de não retorno” foi de 5,1%.

A LEP (Lei de Execuções Penais) estabelece que os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo).

A autorização das saídas “é concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”. Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social.

LEIA MAIS

Cristiani Azanha
[email protected]

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

doze + 9 =