São Paulo é o 2º pior Estado na pontuação de transparência

Estado não divulgou as ações de combate com clareza (Foto: Arquivo/JP)

Com 27,8 pontos e atrás apenas de Roraima, São Paulo é o segundo pior estado no que diz respeito à transparência no combate à covid-19. O índice, lançado ontem pela ONG Transparência Internacional – Brasil, classificou como ruim – em uma escala de 0 a 100 – a capacidade do governo estadual em identificar e promover as melhores práticas de transparência de informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia. Apesar de ser considerado o segundo pior estado no Ranking de Transparência no Combate à covid-19, São Paulo obteve os mesmos pontos de Roraima, que aparece em último.

Nesta 1ª edição do ranking, Espírito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,61), Goiás (84,8) e Paraná (81) destacaram-se como os quatro únicos estados com nível “ótimo” de transparência para contratações emergenciais.




Já entre as capitais, os destaques ficaram com João Pessoa-PB e Goiânia-GO, com 88,6 e 83,5 pontos, respectivamente. De acordo com a ONG, foram as duas únicas cidades pesquisadas que se enquadraram na categoria “ótimo”. A capital paulista aparece em nono lugar, com índice – 49,3 pontos – bem inferior aos resultados dos melhores estados do ranking. “Com essa nota, o nível de transparência que a maior cidade do Brasil presta às contratações emergenciais para atendimento da pandemia do coronavírus foi avaliado como regular”, informa em nota a Transparência Internacional – Brasil.

A ONG ressalta que este inédito comparativo – em tempos da pandemia – será atualizado regularmente. “O ranking também tem como metas estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por alguns governos estaduais e prefeituras”, informa via assessoria de imprensa.

Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à covid-19 lançado no início deste mês de maio, explica a ONG. O material foi produzido de forma conjunta pela Transparência Internacional – Brasil e o Tribunal de Conta da União (TCU). “Naquela ocasião, todas as administrações públicas avaliadas receberam estas orientações e foram notificadas que suas práticas de transparência passariam a ser avaliadas periodicamente com base nelas”, explica a entidade sobre o procedimento.

No entendimento da ONG, o Estado de São Paulo não foi capaz de divulgar informações sobre enfrentamento ao novo coronavírus de forma “clara, fácil e acessível”, segundo conceitos estabelecidos no ranking. “Não basta disponibilizar informações na internet se elas se encontram, por exemplo, dispersas, incompletas e, principalmente, escondidas em páginas com pouca visibilidade”, aponta a Transparência Internacional – Brasil.

O Estado, ainda de acordo com este levantamento, falhou em adequar portais de transparência para possa por “legíveis por máquinas”. “Em outras palavras, ‘robôs’ de programação, usados por acadêmicos, especialistas da sociedade civil e jornalistas de dados precisam encontrar caminho livre para colher, de forma automatizada, as informações necessárias – indo ao encontro do bom uso da tecnologia para promover a transparência e o controle social”, destaca a entidade.

Além da transparência ativa, o ranking também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. “Dessa forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação”, explicam, os quais o Estado de São Paulo, mais uma vez, foi mal avaliado pelos conceitos da entidade.

“Estamos vivendo um momento extremamente desafiador para a luta contra a corrupção. No mundo todo governos estão gastando somas extraordinárias e flexibilizando os controles regulares, já que é imprescindível responder à emergência gastando o que for necessário e com agilidade. Mas gastar bem também contará muito no salvamento de vidas e na retomada econômica. É aí que a transparência se torna essencial, pois dar transparência não emperra em nada o gasto público e é extremamente eficaz para prevenir o desperdício e a corrupção”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da TI no Brasil.

Erick Tedesco