Saúde e Semae terão a maior ‘fatia’ orçamentária em 2020

Projeto de Lei do Executivo, enviado à Câmara, estima uma arrecadação de quase R$ 2 bilhões. (foto: Amanda Vieira/JP)

Na divisão do bolo orçamentário de Piracicaba para 2020, a Secretaria de Saúde é o setor que mais receberá recursos para suprir as despesas do setor. De acordo com o projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado à Câmara de Vereadores na semana passada, à pasta serão destinados R$ 435,524 milhões, o equivalente a 32% do total do orçamento para o próximo ano, cuja estimativa é de R$ 1,880 bilhão.

Já a previsão para o orçamento de despesas da prefeitura piracicabana é de R$ 1,348 bilhão com crescimento nominal de 2,9% em relação ao orçamento de 2019.

Este orçamento é dividido com as diversas secretarias municipais e – entre elas – se destacam a Saúde e a Educação, representando 61,7% do total das despesas da administração direta. Depois da Saúde, a segunda maior cifra é destinada à Educação, responsável por 29% do orçamento – R$ 397,98 milhões.

SEMAE

Na administração indireta estão inclusos seis órgãos da administração municipal, entre eles, o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), a Emdhap (Empresa Muncipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e a Câmara de Vereadores.

Nesse roll de setores, o serviço de água e esgoto é responsável pela maior parte do orçamento (49%) recebendo a destinação de R$ 252,706 milhões. O Poder Legislativo tem direito ao duodécimo de R$ 47 milhões anuais para suprir as despesas no período.

PPA

Lançado em 2017, o PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 é a tradução do plano de governo e aponta as diretrizes, objetivos e metas da administração.

A Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2020 é o terceiro ano do PPA (2018-2021) e tem como meta a diminuição dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos.

O plano prevê a manutenção dos projetos em andamento, principalmente nas áreas sociais como saúde, educação, esportes e lazer, cultura, desenvolvimento social, segurança, infraestrutura viária, recapeamento de ruas e avenidas, pavimentação asfáltica, de iluminação pública, de revitalização de áreas verdes, transporte coletivo, saneamento e habitação e outros.

Beto Silva
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