Secretaria de Saúde quer agora terceirizar UPAs da Vila Cristina e da Vila Sônia

Foto: Alessandro Maschio/JP

Ato de justificativa para contratação de Organizações Sociais de Saúde foi publicado no DOM desta quarta-feira

A Secretaria de Saúde de Piracicaba publicou, na edição do DOM (Diário Oficial do Município) desta quarta-feira (3), o ato de justificativa para contratação de OSS (Organização Social de Saúde) para gerenciamento, operacionalização e a execução de serviços, incluindo ações de saúde e atendimentos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Frei Sigrist, na Vila Cristina, e Nestor Longatto, localizada na Vila Sônia. De acordo com o texto da publicação, o contrato seria pelo período de três anos, podendo ser prorrogado a critério da administração municipal.

O ato, que justifica a medida citando um histórico de desafios do SUS (Sistema Único de Saúde) nas esferas federal, estadual e municipal, não apresenta valores de contratação prevista das OSSs. No ato conta ainda a informação de que o Conselho Municipal de Saúde já se manifestou favorável à contratação de OSS, conforme resolução publicada no Diário Oficial em junho deste ano.

Entre os fatores positivos destacados pela pasta para a terceirização das UPAs está a disponibilidade efetiva de equipe técnica e especializada para o atendimento adequado e imediato à população, ‘a partir da contratação de pessoal dentro das condições de mercado, fortalecendo o vínculo e reduzindo a ausência ou rotatividade de profissionais, maior controle da produção dos profissionais por meio da adoção de sistemas de gestão e controle, maior eficiência na gestão dos recursos financeiros, por meio dos procedimentos internos de contratação e aquisições que permitem maior agilidade e economicidade de acordo com as práticas de mercado, respeitados os princípios da administração pública, atendimento de maior qualidade e com resolutividade para a população, uma vez que as OSS possuem experiência na gestão das unidades.

Em março deste ano, foi suspenso o contrato da Cegecon – Centro de Gestão e Controle – que administrava a UPA Dr. Fortunato Losso Netto, no Piracicamirim.

A Saúde não informou como está a contratação da nova OSS.

Beto Silva
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