Seis empresas fantasmas de Piracicaba são alvo do Estado

Foto: Alessandro Maschio/JP

Fisco paulista quer recuperar R$ 44,9 mi do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres desde 2017

Piracicaba está entre as cidades envolvidas no esquema de sonegação por meio de empresas fantasmas e alvo da Sefaz – Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. De acordo com a Pasta, seis empresas de fachada na cidade são investigadas pela Operação Forasteiro II, deflagrada ontem pelo Estado com a finalidade de desarticular o esquema de sonegação – baseado na criação de empresas fantasmas -e que já transferiu mais de R$ 800 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo.

A secretaria estadual informou que a ação ocorre simultaneamente nas 18 DRTs (Delegacias Regionais Tributárias do Estado) e tem como alvo 425 contribuintes. Na região de Campinas, compreendida pela DRT-5– na qual Piracicaba e cidades da Região estão inseridas – 40 contribuintes foram notificados na operação do Fisco paulista que visa recuperar R$ 44,9 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2017.

Além de Piracicaba, que detém a maioria das empresas fantasmas, estão Campinas (4), Limeira (4), Mombuca (2), Rio das Pedras, Santa Maria da Serra, Araras e São Pedro, ambas com uma empresa como alvo da operação.

MONITORAMENTO
Nos últimos meses, a Fazenda tem intensificado as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como ‘modus operandi’, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro estado. Essas empresas, segundo a Fazenda do Estado, simulavam a transferência de créditos, por meio de notas fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Durante os meses de julho a agosto de 2020 e outubro de 2020 a janeiro deste ano e mediante credenciamento prévio perante as secretarias de fazenda de outros estados, uma equipe de agentes fiscais de rendas da Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP diligenciou 102 alvos localizados em outros estados, constatando a inexistência ou simulação desses estabelecimentos.

Os 425 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, receberam ontem (29) aviso de autorregularização com orientações de como estornar os créditos em sua escrita fiscal, bem como a retificar a Escrituração Fiscal Digital e declarações no prazo de 30 dias afim de evitar eventuais infrações tributárias e cobrança de multas.

Beto Silva
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