Sem trabalho, condutores de transporte escolar pedem adiamento de tributos

São cerca de 250 vans que atuam em Piracicaba, que praticamente trabalharam apenas durante o mês de fevereiro (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Com as aulas presencias da rede pública e particular de ensino suspensas devido à pandemia de covid-19, os condutores do transporte escolar estão desde meados de março sem poder exercer o serviço. São cerca de 250 vans que atuam em Piracicaba, que praticamente trabalharam apenas durante o mês de fevereiro. Parados, precisam equacionar finanças e apelar ao poder público para tentar adiar gastos anuais, como os da segunda vistoria, requerida tanto pela municipalidade quanto pelo Estado (Detran), além de todas as parcelas do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

A recém-criada Acep (Associação de Condutores Escolares de Piracicaba) está à frente das negociações e, no início deste mês, conquistou a primeira vitória para a categoria. Junto à Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), conseguiu adiar a vistoria municipal do segundo semestre de 2020. A decisão foi confirmada pela pasta. “A Prefeitura adiou para janeiro de 2021 a vistoria”.

O presidente da associação, João Pereira da Silva, aponta o bom senso da decisão. “As vans, por leis, devem realizar duas baterias de vistorias por ano. Realizamos a primeira, em janeiro deste ano, e mal a utilizamos. É um custo grande cada vistoria: deve-se pagar laudo de freio, tacógrafo e, para quem tem van com mais de 15 anos de atividade, ainda é preciso ter um visto junto ao Inmetro”.

Enquanto o município garante o adimento da vistoria das vans escolares, o Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. O Jornal de Piracicaba questionou o Detran, mas não obteve retorno.

Segunda a Prefeitura, via assessoria de imprensa, a prorrogação da será discutido amanhã (15) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, “por meio do deputado Roberto Morais e do líder de governo, Carlos Pignatari, que se reúnem na quarta-feira (15), com Ernesto Mascellani, diretor-presidente do Detran”, afirma em nota.

Sobre o ISSQN 2020, que é pago ao município, a Semuttran informou a reivindicação “está em análise pela Semuttran, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Finanças”. “O carnê já chegou e a primeira parcela vence dia 31 de julho. Não temos como pagar, afinal, como vamos pagar se não estamos trabalhando?”, desabafa Silva.

Hoje, a Acep representa cerca de 180 condutores – começaram ainda este ano, devido à necessidade de organizar a classe para reivindicar problemas frente a crise da covid-19. “Outra conquista foi o recebimento de cestas básicas, doadas pelo secretário de Trânsito, Jorge Akira, bastante sensível aos nossos problemas”, revela o presidente da entidade.

Segundo a Semuttran, outras ações estão em curso para ajudar os condutores de transporte escolar. A Prefeitura, por meio do Procon/Procuradoria-Geral, tem auxiliando na prorrogação das parcelas de financiamento de veículos. Outras formas de auxílio partem da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, como, por exemplo, com orientação para os trabalhadores sobre a possibilidade de financiamento, neste momento delicado, por meio de linhas de crédito a juros baixos, como o Banco do Povo.

Erick Tedesco

1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns pela iniciativa de todos os condutores, precisa realmente do apoio político e do povo nessa luta, sem trabalho como cumprir com seus compromissos.
    Acho um absurdo tantas taxas um trabalhador ter q pagar para poder trabalhar.
    Por que pagar duas vistorias no ano ??
    Exploração da classe !!

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