Senado aprova criação do Conselho Consultivo de Saúde

Senado aprova criação do Conselho Consultivo de Saúde
Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (5) o projeto de lei (PL) que cria o Conselho Consultivo de Saúde para analisar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O propósito do conselho será verificar e determinar que tais medidas sejam tomadas com base em evidências científicas. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

Segundo a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o objetivo é evitar que decisões políticas “baseadas no mero 'achismo' e em opiniões pessoais” sejam tomadas em desacordo com a lógica científica.

“A autora propõe a criação de um conselho científico. Não para competir com ninguém, apenas para orientar, para que esse conselho seja um rumo a ser tomado, e esse rumo não tenha o bate-boca de opiniões aqui e acolá. Ou é ciência ou não é ciência”, disse o relator, Confúcio Moura (MDB-RO).

Em seu parecer, Confúcio destacou que as notícias falsas afetam a adesão da população a medidas sanitárias importantes para combater o vírus, como quarentena, isolamento, lockdown e campanhas de vacinação. Além disso, tais notícias “podem toxicamente influenciar importantes decisões das autoridades sanitárias do país”.

A criação do conselho deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, e o colegiado se reunirá periodicamente. Farão parte desse conselho profissionais de saúde, cientistas e pesquisadores. Também comporão o conselho representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dos povos indígenas, da sociedade civil, do Ministério da Saúde, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e das secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Todos os membros do colegiado deverão ter trabalhos reconhecidos em sua área de atuação, além de notório saber na área de saúde.

Senado aprova criação do Conselho Consultivo de Saúde

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