Tupi afirma que mantém seus ônibus em bom estado (Foto: Claudinho Coradini/JP)

O promotor de Justiça do Ministério Público de Piracicaba, João Carlos de Azevedo Camargo, instaurou Inquérito Civil que apura eventuais irregularidades no serviço de transporte coletivo prestado pela empresa Tupi (Transporte Urbano Piracicaba). O IC foi aberto em 8 de julho após uma representação e no documento o promotor cita ter tomado conhecimento da situação por meio de notícias publicadas no Jornal de Piracicaba, que acompanha reclamações dos usuários quanto à superlotação e falta de higienização dos veículos na pandemia.

De acordo com o documento, o inquérito apura eventual má conservação dos ônibus; falta de higienização desses; falta de acompanhamento das linhas com a expansão da cidade, “ocasionando o não atendimento ou o atendimento parcial dos bairros novos”; supressão de horário da linha 003 (São Dimas), bem como de outras linhas, “ocasionando tempo maior de espera e superlotação dos ônibus”; omissão do Município de Piracicaba na fiscalização permanente da prestação do serviço público, bem como na aplicação das penalidades regulamentares e contratuais.

Segundo a Tupi e a prefeitura, elas já foram notificadas e enviaram ao MPSP as informações requeridas, além das respectivas defesas. Entre as informações solicitadas à Tupi, Camargo pediu a quantidade de ônibus utilizados na prestação do serviço e a capacidade de cada um e cópia dos relatórios mensais de manutenção e higienização de cada ônibus desde o início da prestação do serviço. Além disso, também pediu que adotasse, em julho, providência “no sentido de cessar imediatamente o transporte de passageiros acima do limite de lotação dos ônibus”. Reportagem publicada pelo JP na última terça-feira (18) mostra que a superlotação ainda acontece no transporte coletivo da cidade.

Já à prefeitura, o promotor solicitou o nome dos bairros, quais deles não são atendidos pelo transporte coletivo e o motivo da não prestação do serviço; o número de linhas existentes; o número de ônibus que servem as respectivas linhas e o número de passageiros que utilizaram o transporte coletivo urbano nas respectivas linhas nos últimos 12 meses.

Em nota, a Tupi afirmou que “os fatos que foram utilizados pelo Ministério Púbico para fundamentar a abertura da Portaria não refletem a realidade, uma vez que a Trans Acreana preza pela dignidade e saúde dos seus funcionários e usuários”.

Por sua vez, a prefeitura afirmou que a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) fiscaliza e exige o cumprimento – por parte da Tupi – do que está acordado no contrato, “prezando sempre por um serviço de qualidade ao usuário do transporte coletivo”. A prefeitura informou ainda que a Tupi amplia a frota à medida em que os passageiros retornam ao sistema com a flexibilização das atividades econômicas.

Andressa Mota

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