TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19 Fonte: Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos […]
Leia MaisAposta online acerta as seis dezenas da Mega-Sena Fonte: Agência Brasil Um apostador que fez um jogo pelo portal Loterias CAIXA acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.248 da Mega-Sena nesta quarta-feira (1º) em São Paulo. Os números sorteados foram 09 – 15 – 20 – 29 – 30 – 42 e o prêmio foi R$ 4,9 milhões. No […]
Leia MaisCâmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019 Fonte: Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) […]
Leia MaisRio vai entregar 5 mil máscaras para profissionais de saúde do estado Fonte: Agência Brasil A Secretaria de Estado de Saúde (SES) começou a distribuir hoje (1º) 5 mil máscaras do tipo Face Shield para hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os equipamentos, considerados pela comunidade acadêmica e científica um importante Equipamento de Proteção […]
Leia MaisIbaneis prorroga fechamento de escolas e comércio no DF até maio Fonte: Agência Brasil O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (1º) decreto que mantém suspensas as aulas das redes pública e privada de ensino, de escolas e faculdades, até 31 de maio. Além disso, o comércio fica fechado até o dia 3 […]
Leia MaisWeintraub diz que MP evita perda do ano letivo por conta do covid-19 Fonte: Agência Brasil O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (1º) que a edição da Medida Provisória Nº 934, que dispensou escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos na educação básica e no ensino superior, vai permitir que os […]
Leia MaisSTF pede manifestação do presidente por medidas contra covid-19 Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (1º) prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede o cumprimento de medidas contra […]
Leia MaisANP suspende 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural Fonte: Agência Brasil A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados (ANP) aprovou hoje (1º) a suspensão temporária da 17ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime de concessão, que estava prevista para […]
Leia MaisCâmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas Fonte: Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria […]
Leia MaisReservatórios do São Francisco estão cheios, informa ANA Fonte: Agência Brasil A partir desta quarta-feira (1º), a usina hidrelétrica de Sobradinho, interior da Bahia, começa operar sem limite máximo para liberação de água. Segundo divulgado pela Agência Nacional de Água (ANA), é a primeira vez que isso ocorre num mês de abril desde 2013, “quando […]
Leia Mais
