decreto

Uma das grandes bandeiras que elegeram o agora ex-presidente Donald Trump em 2016, a construção do muro entre os Estados Unidos e o México...

O prefeito Barjas Negri (PSDB) descartou editar decreto mantendo a cidade na fase vermelha durante o fim de semana do Réveillon. A solicitação Apaflar...

O prefeito Barjas Negri (PSDB) assinou e publicou ontem, no Diário Oficial, decreto que estabelece a regulamentação para a transição de governo municipal –...

A ocupação de igrejas, templos religiosos e espaços similares em Piracicaba passa a ser de 60% da capacidade total do local, definida pelo AVCB...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) jamais esteve sob análise da equipe...

Atualizado em 30 de outubro, às 13h A partir de 9 de novembro, os salões de festas e buffets poderão retomar a realização de aniversários,...

Na terça-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto 10.530 aprovado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro que autoriza a equipe...

Sete estabelecimentos foram interditados e outros nove notificados durante nova fiscalização realizada pela força-tarefa, que contou com a Guarda Civil, Vigilância Sanitária e Policia...

A PNEE (Política Nacional de Educação Especial), instituída por meio de decreto de autoria do presidente Jair Bolsonaro, publicado no início deste mês, pode...

A Prefeitura publicou ontem, decreto municipal estabelecendo protocolo para a reabertura de piscinas e áreas de lazer em condomínios de Piracicaba. O documento integra...