MP pede explicações à prefeitura sobre compra de colchões

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou uma representação e pediu informações à Prefeitura de Piracicaba sobre uma compra de 16 colchões e capas para serem usados pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A compra, no valor total de R$ 9,379 mil, é alvo de uma denúncia feita pelo Movimento de […]

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Promotores comentam sobre campanha do MP na pandemia

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) lançou uma campanha para divulgar a atuação dos promotores de Justiça no enfrentamento à disseminação da pandemia da covid-19. A primeira medida tomada por Mario Sarrubbo, assim que assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça, em abril, foi a criação de um gabinete de crise para dar unidade […]

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Prefeito de Rio das Pedras decreta suspensão de cultos

Seguindo a recomendação do Ministério Púbico do Estado de São Paulo, a prefeitura de Rio das Pedras suspendeu – anteontem – a realização de cultos religiosos nas igrejas e templos da cidade. Após o apontamento da Promotoria de Justiça, a prefeitura editou o decreto restabelecendo a proibição das atividades religiosas presenciais, como forma de atenuar […]

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João Manoel, Kátia Mesquita e Limpadora são réus em nova ação

O promotor de Justiça de Piracicaba, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, apresentou à Justiça, ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos, a ex-diretora administrativa e financeira, Kátia Mesquita e a empresa Limpadora Piracicabana de Saneamento e Serviços Gerais. O Ministério Público do […]

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Decreto de abertura de salões de beleza e igrejas é revogado

O Ministério Público do Estado solicitou que a Prefeitura de Piracicaba revogue os dois decretos municipais que flexibilizavam o funcionamento dos salões de beleza e afins e também das igrejas e templos religiosos durante a quarentena por conta da pandemia do coronavírus. Uma ação civil pública de obrigação de fazer foi proposta pelo órgão na […]

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Ministério Público recorre ao TJ para impedir reabertura do comércio em Piracicaba

O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (20), agravo de instrumento ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a fim de reverter a decisão de primeira instância que deu à prefeitura o prazo de 48 horas para apresentar plano de reabertura do comércio local. Por meio do recurso, o MPSP […]

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MP destina R$ 865 mil para Regional de Piracicaba

O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) divulgou nesta semana em seu site, no portal da transparência, os recursos financeiros destinados ao combate da pandemia do covid-19. No total, o MP destinou R$ 74.341,653,82 para 95 cidades, divididas em 16 regionais. O repasse vem do dinheiro vem de recursos de multas, TACs (Termo […]

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Site que fazia vendas falsas de álcool 70% é bloqueado após atuação do CyberGaeco

Um site que usava indevidamente o nome de fabricante de álcool em gel foi retirado do ar pelo CyberGaeco (braço do Ministério Público de São Paulo para crimes cibernéticos), que conseguiu, em menos de 24 horas, bloquear uma página virtual (www.alcool-santa-cruz.webnode.com) que aplicava golpes em consumidores por meio de anúncios para a venda de álcool […]

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Emdhap: João Manoel é exonerado e Kátia Mesquita segue como diretora financeira

Em meio a uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, o diretor-presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos, foi exonerado do cargo pelo prefeito Barjas Negri (PSDB). A exoneração de Santos e a nomeação do substituto foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 31 […]

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