Plano Diretor é aprovado com 18, das 50 emendas apresentadas

A revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba) foi aprovada com 18 emendas, das 50 que foram apresentadas pela Câmara de Vereadores. A discussão do projeto de lei de autoria do Executivo, iniciou na noite de segunda-feira e se estendeu até às 2h de ontem. Protocolada em junho, a propositura passou por um […]

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Vereadores votam Plano Diretor e 51 emendas hoje

A votação da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba), nesta segunda-feira (9), encerra um período intenso de análises e debates sobre o projeto do Poder Executivo. Desde quando foi protocolada, em junho, a propositura passou um intenso processo de discussão, que envolveu a realização de cinco audiências públicas, trabalhos de comissões da […]

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Câmara de Piracicaba vota emendas ao orçamento de 2020

A Câmara de Vereadores de Piracicaba vota, nesta quinta-feira (5), em primeira discussão, a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas públicas para 2020. O montante para o próximo exercício financeiro é de R$ 1.849.108.000,00. O projeto de lei 255/2019, do Executivo, será apreciado pelos vereadores após a 73ª reunião […]

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Com 35 novas emendas, termina prazo de sugestões ao PDDP

O projeto de lei complementar que trata da revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba), recebeu 35 novas emendas, além das 16 que já haviam sido protocoladas, somando 51. O prazo para sugestões terminou às 17h de ontem e a previsão é de que seja encaminhado para votação no dia 9 de dezembro. […]

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Observatório Cidadão discute dispersão imobiliária na pauta do Plano Diretor

A avaliação das aplicações e os resultados do processo de urbanização ocorrido em Piracicaba nos últimos anos é, na opinião do arquiteto e urbanista Estevam Otero, fundamental para a construção de um planejamento a longo prazo. Nesta semana, a Câmara de Vereadores foi sede de audiências públicas que discutiram o projeto de lei que trata […]

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“Plano Diretor terá ampla discussão com a sociedade”, afirma Rotta

O protocolo do projeto de lei complementar 12/2019, do Executivo, no último dia 17, inicia no Legislativo amplo processo de discussão sobre a revisão do PDDP (Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba). Com o intuito de auxiliar os vereadores, organizar eventos e dar suporte a audiências públicas, o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (MDB), definiu […]

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Plano Diretor deve ser compatibilizado com Lei Orgânica do Município

A LOM (Lei Orgânica do Município) foi atualizada, pela última vez, em 1996, antes da publicação do Estatuto da Cidade, em 2001. Por conta desta diferença, o Plano Diretor não atende a todos os parâmetros previstos no texto legal, portanto deve, agora, ser compatibilizado com a chamada “Constituição da cidade”, que passa por revisão completa […]

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Câmara vai discutir Plano Diretor em três audiências públicas

A Câmara de Vereadores de Piracicaba vai realizar ao menos três audiências públicas para discutir, com a sociedade, as alterações feitas pela prefeitura no Plano Diretor do Município. A Casa recebeu ontem do prefeito Barjas Negri (PSDB) o projeto de lei que trata da revisão do PDM. “Estamos recebendo hoje o Plano Diretor e, agora, […]

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Câmara vota projeto de regularização fundiária nesta segunda (20)

Um dos pontos mais debatidos ao longo do processo de revisão do PDM (Plano Diretor do Município) – texto que ainda será encaminhado pelo Executivo –, será apreciado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba nos dois projetos de lei complementar que se relacionam com as questões de regularização fundiária. Os PLCs 6 e 7, de […]

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Projeto foi apresentado à sociedade e políticos durante audiência (Amanda Vieira/JP)

Iplapp e Prefeitura de Piracicaba apresentam projeto do Plano Diretor

A prefeitura e o Iplapp (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba) realizaram nesta terça-feira (12) audiência pública para apresentação da minuta do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento . O evento aconteceu no anfiteatro do Centro Cívico e reuniu secretários municipais, vereadores, representantes de entidades e sociedade civil. Na avaliação do presidente do instituto, […]

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