Tribunal de Contas disse que cidade registrou arrecadação abaixo do previsto ao menos 6 meses deste ano. (Foto: Amanda Vieira/JP)

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), alertou prefeitos de 559 municípios paulistas, um percentual de 86,8%, por terem registrado arrecadação inferior ao planejado ou por apontarem indícios de irregularidades na gestão orçamentária. No total, 79 municípios não prestaram informações e poderão ser penalizados, enquanto que apenas seis cidades não receberam alertas neste 5º bimestre.

Piracicaba está entre as cidades alertadas pelo órgão estadual. De acordo com o relatório, a cidade registrou arrecadação abaixo do previsto durante ao menos seis meses deste ano.

Segundo os dados disponibilizados pelo TCE, no 3º bimestre deste ano, a receita arrecada foi de R$ 856 milhões do total de R$ 1,704 bilhão previstos. Nesse período a despesa do município ficou em R$ 772 milhões.

Já no 4º bimestre, dos R$ 1,704 bilhão previstos, a cidade arrecadou R$ 1,126 bilhão, com despesa acumulada de R$ 1,039 bilhão.

Por fim, o relatório do TCE aponta que no 5º bimestre, a arrecadação municipal registrou R$ 1,424 bilhão da previsão de arrecadação de R$ 1,746 bilhão. Nesses dois meses a despesa líquida ficou em R$ 1,315 bilhão.

O alerta do TCE à prefeitura também aponta irregularidade na aplicação de recursos da educação com base na despesa.

Questionada sobre os apontamentos do Tribunal de Contas, a Prefeitura de Piracicaba informou que “os alertas são normais e refletem a situação de momento, no caso, até o 3º bimestre e sinaliza ao órgão para que se adeque à previsão inicial”.

A administração municipal acrescentou que somente no encerramento do ano é que haverá a posição se houve descumprimento ao item apontado ou não.

Segundo TCE, a partir das informações prestadas pelos municípios relativas ao 5º bimestre, foram realizadas análises contábeis dos dados de receitas e de despesas. Os alertas emitidos dizem respeito à arrecadação e à gestão orçamentária.

O levantamento mostra que, ao longo de 2019, 376 municípios foram notificados pela Corte de Contas por possuírem arrecadação inferior ao planejado. Durante o exercício, 506 Chefes de Executivo já foram alertados por indícios de irregularidades na gestão orçamentária, segundo informou o TCE.

Beto Silva

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