TJ-SP suspende reintegração de área do Lago Negro

Área está ocupada há mais de cinco anos. (Foto: Divulgação)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu liminar suspendendo provisoriamente a reintegração de posse de uma área ocupada pelos moradores da comunidade Lago Negro, na região do bairro Nova Suíça, em Piracicaba. Os advogados das famílias recorreram da sentença dada pela Justiça em Piracicaba, que negou o pedido de suspensão da reintegração de posse. Já o TJ acatou o pedido de efeito suspensivo no agravo de instrumento.

A deputada estadual Professora Bebel (PT) chegou a encaminhar ofício à Justiça solicitando a suspensão da desocupação da área em função do agravamento da pandemia do coronavírus, além de fazer contato com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Helder Salamão (PT), que também enviou documentos com o mesmo pedido. “As famílias não podem ser despejadas num momento em que vivemos, em que a pandemia do coronavírus se agravou ainda mais. Além disso, as famílias estão se mobilizando para levantar recursos e adquirir a área ocupada. Há necessidade de que tudo isso seja levado em conta, até porque boa parte das casas foram construídas em alvenaria, o que tem garantido a possibilidade de residir com o mínimo de dignidade”, afirmou Bebel.

Segundo ela, a comunidade Lago Negro vem tentando levantar recursos entre os próprios moradores para tentar adquirir junto aos atuais proprietários a área que ocupam há pouco mais de cinco anos e, assim, evitar o despejo determinado pela Justiça. A suspensão foi concedida juiz relator Plínio Novaes de Andrade Júnior.

Beto Silva
[email protected]

LEIA MAIS:

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

15 − um =