Denúncias pelo disque 100, pelo 156 e Conselhos Tutelares (Foto: Amanda Vieira/JP)

Nesta sexta-feira (12) celebra-se o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e em Piracicaba, atualmente, existem mais de 400 crianças e adolescentes atendidos pelos serviços da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) que tiveram este tipo de violação de direitos. Segundo a pasta, durante a pandemia foram iniciados cinco atendimentos, sendo três em março, dois em abril e nenhum em maio.

Para Roger Nascimento Carneiro, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a sociedade pode contribuir na erradicação do trabalho infantil e adolescente por meio da denúncia e, para isso, é preciso ficar atento ao comportamento das crianças e jovens. Carneiro explica que a pandemia tende a camuflar os casos, uma vez que as escolas, aliadas na preservação de diretor, estão fechadas devido ao isolamento social. “A criança, quando tem esse direito violado, deixa de brincar, de aprender, de sonhar. Devemos sempre estar trabalhando na prevenção”, comenta Carneiro.

Campanha da Smads divulga, durante junho, verdades e mentiras para desmistificar o trabalho infantil, que, segundo, Carneiro é toda atividade de trabalho não regulamentada realizada por crianças e adolescentes menores de 18 anos. Jovens a partir dos 14 anos podem participar do Programa Menor Aprendiz.

Informações dos malefícios do trabalho infantil para a saúde, educação e desenvolvimento socioeconômico familiar serão transmitidas por meio das redes sociais, estabelecimentos de saúde, nos ônibus do transporte coletivo, conselho tutelar e em espaços comerciais próximos aos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).

Além do CMDCA, por meio da Competi (Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Adolescente Irregular), o Instituto Formar também participa da campanha.

O Instituto e a Competi elaboram ainda um diagnóstico e plano de ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município. Segundo a Smads, será um “novo fluxo e protocolo para o enfrentamento do trabalho infantil em Piracicaba”, diz em nota.

Carneiro relata que é necessário trabalhar sempre com foco de zerar os casos de trabalho infantil no município. “Nós todos acreditamos que a conscientização da população faz com que esse número diminua muito, então talvez possa ser um número não tão grande dentro do município de 400 mil habitantes, mas são crianças e adolescentes”, comenta.

O presidente do CMDCA enfatiza a necessidade das crianças e adolescentes se dedicarem à educação, uma vez que o mercado de trabalho exige qualificação e o trabalho precoce pode prejudicar, então, o desenvolvimento socioeconômico. “O conhecimento faz com que você visualize sonhos, você busque conhecimento e atinja uma vida mais tranquila. Infelizmente às vezes você antecipa a forma de trabalho dessa criança e ela perde conhecimentos e não consegue desenvolver”, explica.

Carneiro lembra ainda dos problemas físicos e psíquicos para uma criança que carregue peso, por exemplo. “Sem falar de amputação, alguns dos piores trabalhos infantis aí, torno, pode até causar a morte. […]. É muito preocupante esse tipo de trabalho, fora esses ilícitos que é a exploração sexual e até o tráfico de drogas”, finaliza.

As denúncias podem ser feitas pelo dique 100, pelo 156 e nos Conselhos Tutelares (telefones: (19) 3422.9026, (19) 3432.5775, (19) 3421.8962 e (19) 3413.5497).

Andressa Mota

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