‘Tratoraço’ marca ato do setor agrícola contra aumento do ICMS

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Tratores percorreram ruas de Piracicaba em manifestação contra aumento do ICMS Claudinho Coradini/JP)

Cerca de 55 tratores e 90 carros percorreram as ruas de Piracicaba na manhã desta quinta-feira (7). O ato foi organizado por entidades do setor agrícola contra o aumento da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As máquinas se concentraram por volta das 8h na Estação da Paulista e, de lá, percorreram ruas da região.

Participam da manifestação associados da Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana), Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba), Sindirpi (Sindicato Rural de Piracicaba) e Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras).

Em dezembro, o Simespi encaminhou uma nota de repúdio ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.  Em dezembro, os diretores da entidade se encontraram com os deputados estaduais Alex de Madureira (PSD)  e Roberto Morais (PPS).

Segundo o sindicato, o objetivo do contato com os parlamentares foi representar o interesse de mais de 4.500 empresas impactadas pela alteração tributária.

  Para o presidente do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras), Euclides Libardi, realizar essa movimentação é importante para que o governo estadual tome conhecimento e se atente ao momento delicado da retomada da economia e das atividades comerciais. “Vamos insistir em divulgar ao máximo essa nota de repúdio, na tentativa de sensibilizar e mostrar aos envolvidos que as medidas são injustificáveis, afetando de forma direta o setor produtivo das empresas”, afirmou.

  O deputado estadual Alex de Madureira, informou que entregou a nota ao vice-governador Rodrigo Garcia na segunda-feira. Ele disse que será agendada uma reunião para este mês com a diretoria do Simespi e Garcia.

O deputado estadual Roberto Morais disse que a votação e aprovação do projeto  de autoria do Governo do Estado teve por objetivo uma adequação fiscal, visando o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo corona vírus. “Essa adequação, resultou em uma revisão da política de subsídios fiscais, concedido ao longo de vários anos.  A medida tem por objetivo a recomposição fiscal do Estado para o enfrentamento da pandemia”, disse.

“Com a sanção da lei e a suspensão dos subsídios, iniciamos um trabalho – junto ao Poder Executivo – para que possamos discutir e propor uma melhor distribuição de possíveis subsídios aos setores que mais necessitam e geram emprego”, acrescentou.

POSIÇÃO DO ESTADO

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado informou ontem que o governo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais. Segundo a pasta, o diálogo é permanente desde a aprovação do ajuste fiscal.  A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e outros secretários estaduais.

 Segundo o governo, a lei não implica em aumento do tributo, mas é uma autorização legislativa para reduzir benefícios fiscais. “O Governo do Estado promoveu a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores. Ou seja: 80% do benefício ainda foram preservados”, informou em nota.

Veja a íntegra da nota de repúdio:

O SIMESPI – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras, nesta nota de repúdio, representante de mais de 4.500 empresas que compõem sua base de atuação, que são responsáveis por gerar inúmero empregos, vem a público lamentar e repudiar as ações do Governo de Estado de São Paulo, que na busca por equilíbrio de suas contas e redução das perdas de arrecadação, adota medidas prejudiciais ao crescimento da economia paulista. Por meio de várias normativas editadas1 no mês de outubro, aumentou a carga tributária estadual do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação – ICMS, revogando benefícios e incentivos fiscais.

O SIMESPI salienta que tais medidas são injustificáveis e afetam o setor produtivo, que é investidor, gerador de recursos e de renda do nosso Estado.

As medidas fatalmente impactarão o orçamento já debilitado das empresas para o ano de 2021, momento crucial e de suma importância para o crescimento do país, ante a esperada retomada do crescimento econômico e produtivo após os efeitos catastróficos gerados pelo COVID-19, que comprometerão a retomada da atividade produtiva que já vem sofrendo com a falta de insumos e seu encarecimento. No setor da indústria, estima-se que máquinas, aparelhos, equipamentos industriais, bem como suas partes e peças, sejam eles usados ou novos, tenham uma elevação de custo entre 0,4% a 5,0%.

Cabe salientar, ainda que as medidas criam maior necessidade de capital de giro em momento de restrição e aumento no custo do crédito para as empresas, onerando, mais ainda, um setor que vem sofrendo constantemente com a ausência efetiva de uma reforma tributária e da modernização da infraestrutura; de um investimento forte em ensino profissionalizante, sem sucatea-lo; uma ausência do aumento da capacidade na geração elétrica do estado, visando redução de custo da mesma.

Voltamos a repudiar as ações do Governo do Estado de São Paulo que vem adotando medidas contrárias as principais práticas que visam crescimento, eficiência, eficácia e efetividade competitiva dos segmentos que geram riquezas comprometendo a retomada da economia paulista com maior intensidade.

Por óbvio que, as medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, o qual manteve-se praticamente inerte nas adoções de eventuais medidas positivas ao setor produtivo, não é a mais indicada e adequada, pelo contrário, tratam-se de medidas desastrosas e repudiadas.

Beto Silva

[email protected]

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